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6 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtros:Direito ConstitucionalDPE-RJ2023202420252026Limpar tudo
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CESPE / CEBRASPEVUNESPFUNDATECFGVQuadrixAvança SPINSTITUTO AOCPFEPESEIBFCFCCCESGRANRIO
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6 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVDPE-RJ2023Média

    Em decisão publicada no dia 03 de junho de 2022, no bojo da ADPF 635 MC-ED/RJ (Embargos de Declaração em Medida Cautelar em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Relator Min. Edson Fachin), o Supremo Tribunal Federal acolheu p…

  2. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisFGVDPE-RJ2023Média

    Quanto ao direito de resistência, é correto afirmar que:

  3. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVDPE-RJ2023Média

    Em uma cidade com cerca de 200 mil habitantes, a saúde preventiva, como serviço público essencial, era bastante precária e sua prestação se dava por meio de terceirização e contratos temporários mediante Recibo de Pagamento de Autônomo. Apó…

  4. Direito ConstitucionalConstitucionalismoFGVDPE-RJ2023Média

    A Constituição da República de 1988 é fruto de movimentos político-jurídicos após o período autoritário de regime militar, que estabeleceram novos parâmetros interpretativos, novas dinâmicas jurisdicionais e novos desafios para o Brasil. So…

  5. Direito ConstitucionalArguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPFFGVDPE-RJ2023Média

    “...A assim chamada escassez de moradia, que desempenha um papel tão importante na imprensa atual, não consiste em que a classe dos trabalhadores esteja vivendo, de modo geral, em moradias ruins, superlotadas e insalubres. Para pôr um fim a…

  6. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVDPE-RJ2023Média

    A histórica decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos da América no caso Brown v. Board of Education of Topeka, 347 U.S. 483 (1954) determinou a alteração da política pública de educação segregacionista para que as crianças pretas e branc…

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