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367 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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367 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Com relação a provas, julgue o próximo item. Provas obtidas por meios ilícitos podem excepcionalmente ser admitidas se beneficiarem o réu.

  2. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Jaime foi preso em flagrante por ter furtado uma bicicleta havia dois meses. Conduzido à delegacia, Jaime, em depoimento ao delegado, no auto de prisão em flagrante, confessou que era o autor do furto. Na audiência de custódia, o Ministério…

  3. Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Com relação a provas, julgue o próximo item. O depoimento de policial em juízo é dotado de fé pública, exceção de prova tarifada dentro do sistema adotado no processo penal brasileiro da persuasão racional do juiz.

  4. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Acerca de prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, julgue o item subsecutivo. É vedada a concessão de liberdade provisória a autor de crime inafiançável.

  5. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Acerca de prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, julgue o item subsecutivo. A prisão em flagrante do autor de crime de ação penal pública condicionada à representação substitui a necessidade de manifestação do ofendido para inst…

  6. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    A respeito de ação penal e do disposto na Lei de Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei n.º 9.099/1995), julgue o item seguinte. O inquérito policial é dispensável para a promoção da ação penal desde que a denúncia esteja minimamente co…

  7. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    A respeito de ação penal e do disposto na Lei de Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei n.º 9.099/1995), julgue o item seguinte. Conforme o rito da Lei de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, não sendo o denunciado encontrado para cit…

  8. Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. Sendo a confissão retratável e divisível, o delegado ou o juízo não poderiam deixar de registrar a retratação de Jaime nos autos.

  9. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. Na hipótese de decretação de prisão preventiva de Jaime, não bastaria que o juiz fundamentasse a decisão apenas na gravidade abstrata do delito, sendo imprescindível tamb…

  10. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. O relaxamento da prisão em flagrante de Jaime implica, por derivação, a ilicitude das provas produzidas diretamente em decorrência do flagrante.

  11. Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. Caso Jaime seja indígena, a competência para processá-lo e julgá-lo é da justiça comum federal.

  12. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. O delegado de polícia não poderia deixar de lavrar o auto de prisão em flagrante de Jaime, mesmo que tivesse observado a ausência da atualidade do flagrante, nem caberia…

  13. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPETJ-PR2019Média

    Ação penal pública incondicionada é promovida mediante

  14. Direito Processual PenalProcedimentos Alternativos de Investigação CriminalCESPE / CEBRASPEPRF2019Média

    Acerca dos procedimentos inerentes às atividades de fiscalização da PRF e às autuações de sua competência, julgue o item a seguir. Deparando-se com uma infração penal considerada de menor potencial ofensivo, cuja autoria seja atribuída a um…

  15. Direito Processual PenalProcedimentos Alternativos de Investigação CriminalCESPE / CEBRASPEPRF2019Média

    Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Pelo fato de Luizinho ter sido abordado e estar de posse da arma de fogo (revólver Taurus, calibre 38), os policiais rodoviários federais não poderiam lavrar termo circunstanciado…

  16. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEPRF2019Média

    Com base na situação hipotética precedente, julgue o item. Como Marcela já havia saído da vigilância da vítima, a prisão dela foi ilegal, pois, no momento em que foi abordada, não estava em situação de flagrância.

  17. Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalCESPE / CEBRASPEDPE-DF2019Média

    Os irmãos José e Luís foram denunciados pela prática de contravenção penal de vias de fato, em situação de violência doméstica, com pena de prisão simples de quinze dias a três meses ou multa, em concurso de agentes, por terem puxado os cab…

  18. Direito Processual PenalSentença e Coisa JulgadaCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Em se tratando de sentenças proferidas pelos juizados especiais criminais, a fundamentação é

  19. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Considerando o disposto na Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta a respeito do princípio do contraditório e da ampla defesa no juizado especial criminal.

  20. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Acerca do procedimento sumaríssimo que rege os processos do juizado especial criminal, assinale a opção correta.

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