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6 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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6 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioFGVTJ-RJ2024Média

    João, Juiz de Direito no Estado Alfa, proferiu sentença, em determinada relação processual, que foi desfavorável aos interesses de Antônio. Com o nítido objetivo de retaliação, Antônio ofereceu representação em face de João, perante o órgão…

  2. Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da UniãoFGVTJ-RJ2024Média

    O Tribunal de Contas do Estado Alfa, ao apreciar as contas de governo do Chefe do Poder Executivo do Município Beta, constatou que não foi aplicada a receita mínima em saúde e educação. Por tal razão, decidiu pela sua rejeição, com a correl…

  3. Direito ConstitucionalMeio AmbienteFGVTJ-RJ2024Média

    A norma legal que, em um de seus artigos, propugna que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de d…

  4. Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisFGVTJ-RJ2024Média

    A Lei nº X, do Estado Alfa, dispôs que as sociedades empresárias que exploram o serviço de telecomunicações em seu território devem informar aos respectivos usuários, em caráter prévio, a identificação dos funcionários que precisarão ingres…

  5. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisFGVTJ-RJ2024Média

    Um grupo de pessoas, com padrões axiológicos semelhantes, decidiu constituir uma associação visando à realização dos objetivos que têm em comum. Por se tratar de um grupo muito zeloso, requereu autorização ao órgão competente do Município D…

  6. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFGVTJ-RJ2024Média

    Após ampla mobilização de uma frente parlamentar voltada ao combate à corrupção, um grupo de cento e setenta e dois Deputados Federais subscreveu uma proposta de emenda constitucional. Essa proposta foi apresentada, na segunda sessão legisl…

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