Banco de Questões de Concursos

A respeito dos remédios constitucionais, assinale a opção correta.

Acerca das características essenciais do Estado Federal, assinale a opção correta.

Com base no conceito de soberania e autonomia no federalismo, assinale a opção que apresenta a relação entre o Estado Federal e os estados‑membros no Brasil.

Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Brasileira de 1988 estabelece que

Segundo o art. 37, inciso I, da Constituição Federal, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei. São características…

Conforme a Constituição Federal de 1988, a lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma , as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de e outras delas decorrentes e para as relativas ao…

Segundo a Constituição Federal de 1988, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Sobre o tema, analise as seguintes assertivas: I. As instituições privadas poderão participar de forma essencial do SUS, estabelecendo suas próprias…

A Constituição Federal de 1988 foi uma referência imponente na consolidação das ideias da Reforma Sanitária Brasileira. Sobre essa consolidação, assinale a alternativa correta.

A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, entre seus administradores e o poder público, que tenha por objeto a fixação de metas de desem…

De acordo com a Constituição Federal, Art. 37, em relação à administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, as funções de confiança serão exercidas exclusivamente…