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6 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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6 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPECAPES2024Média

    No que diz respeito às disposições constitucionais acerca da educação, julgue o item seguinte. O salário mínimo, direito do trabalhador urbano, rural e doméstico, deve ser capaz de atender suas necessidades vitais básicas e às de sua famíli…

  2. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPECAPES2024Média

    No que diz respeito às disposições constitucionais acerca da educação, julgue o item seguinte. A norma constitucional que prevê o direito à educação como um direito social é uma norma de eficácia limitada do tipo programática.

  3. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPECAPES2024Média

    No que diz respeito às disposições constitucionais acerca da educação, julgue o item seguinte. Compete privativamente à União legislar sobre educação.

  4. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPECAPES2024Média

    A Constituição Federal de 1988 prevê que “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade (...)”.…

  5. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPECAPES2024Média

    A Constituição Federal de 1988 prevê que “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade (...)”.…

  6. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPECAPES2024Média

    A Constituição Federal de 1988 prevê que “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade (...)”.…

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