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Banco de Questões de Concursos

São 6 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

6 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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6 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPECGE-RJ2024Média

    À luz das disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir. Embora uma das funções essenciais da Constituição Federal de 1988 vigente seja a garantia de direitos fundamentais, o legislador constituinte estabel…

  2. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPECGE-RJ2024Média

    À luz das disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir. No que diz respeito às espécies de penas, a Constituição Federal de 1988 admite a privação ou restrição de liberdade, porém veda a interdição de dire…

  3. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPECGE-RJ2024Média

    A respeito de direitos e deveres individuais e coletivos, estados, servidores públicos, competências do Supremo Tribunal Federal (STF) e fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item seguinte, considerando a jurisprudência…

  4. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPECGE-RJ2024Média

    A respeito de direitos e deveres individuais e coletivos, estados, servidores públicos, competências do Supremo Tribunal Federal (STF) e fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item seguinte, considerando a jurisprudência…

  5. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPECGE-RJ2024Média

    À luz das disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir. Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens serem estendidas aos sucessor…

  6. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPECGE-RJ2024Média

    À luz das disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir. Entre os crimes considerados imprescritíveis pelo ordenamento jurídico brasileiro, incluem-se o de racismo e os hediondos.

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