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18 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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18 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDisposições Gerais na Administração PúblicaFEPESECINCATARINA2022Média

    A Constituição Federal, em seu artigo 37, estabelece expressamente que:

  2. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFEPESECINCATARINA2022Média

    Analise as afirmativas abaixo a respeito dos servidores públicos. 1. Aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público o direito inerente aos trabalhadores urbanos e rurais de remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. 2. São e…

  3. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFEPESECINCATARINA2022Média

    Analise as afirmativas abaixo conforme disposto na Constituição Federal de 1988. 1. São privativos de brasileiro nato os cargos de Senador, de oficial das Forças Armadas e de Vice-Presidente da República. 2. O militar alistável é elegível q…

  4. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoFEPESECINCATARINA2022Média

    Analise as afirmativas abaixo com base na disciplina constitucional. 1. Entende-se por revisão constitucional o poder de alteração das normas constitucionais, realizado após cinco anos a contar da promulgação da Constituição, pelo voto da m…

  5. Direito ConstitucionalSistema Tributário NacionalFEPESECINCATARINA2022Média

    A Constituição Federal estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e di…

  6. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFEPESECINCATARINA2025Média

    O artigo 5º da Constituição Federal trata de direitos e garantias fundamentais. Entre eles, destaca-se:

  7. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaFEPESECINCATARINA2025Média

    Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil incluem, entre outros:

  8. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioFEPESECINCATARINA2025Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.

  9. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFEPESECINCATARINA2025Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.

  10. Direito ConstitucionalCongresso NacionalFEPESECINCATARINA2024Média

    Analise as afirmativas abaixo: 1. O mandato dos Senadores é de oito anos. 2. O Congresso Nacional é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. 3. É de competência privativa dos Senadores Federais autorizar, por dois terços de…

  11. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFEPESECINCATARINA2024Média

    Possuem estabilidade os servidores públicos nomeados para o cargo:

  12. Direito ConstitucionalPrincípios da Administração PúblicaFEPESECINCATARINA2024Média

    A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações pa…

  13. Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeFEPESECINCATARINA2024Média

    Leia o trecho a seguir. Dom Paulo Jackson visita presídio feminino Bom Pastor A visita do arcebispo dom Paulo Jackson, nesta quinta-feira (26), ao Presídio Feminino Bom Pastor, na Iputinga, foi acompanhada por membros da pastoral carcerária…

  14. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFEPESECINCATARINA2024Média

    Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ). ( ) Os Estados-membros da República Federativa do Brasil possuem total soberania individual, no entanto, não são dotados de autonomia. ( ) A República Federativa do Bras…

  15. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioFEPESECINCATARINA2024Média

    Assinale a alternativa correta com fundamento no texto constitucional.

  16. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFEPESECINCATARINA2024Média

    Analise as afirmativas abaixo de acordo com as disposições constitucionais sobre a administração pública. 1. O subsídio e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são irredutíveis, sem exceção. 2. Os cargos em comissão, ex…

  17. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFEPESECINCATARINA2024Média

    Com fundamento na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais.

  18. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)FEPESECINCATARINA2024Média

    Leia o trecho a seguir. Assinale a alternativa correta com relação à situação apresentada e considerando o texto da Constituição Federal brasileira.

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