Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

17 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtrar por disciplina1
Filtrar por banca
Filtrar por órgão1
Filtrar por assunto em Direito Constitucional
Filtrar por ano
Filtrar por nível

17 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoINSTITUTO AOCPMPE-MS2023Média

    Sobre a Constituição da República, assinale a alternativa correta.

  2. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeINSTITUTO AOCPMPE-MS2023Média

    A Constituição Federal de 1988, em seu art. 103, estabelece um rol de autoridades competentes para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC). Nesse contexto, no âmbito federal, as…

  3. Direito ConstitucionalMinistério PúblicoINSTITUTO AOCPMPE-MS2023Média

    Pégaso da Silva é Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso do Sul, desde 2002. Em virtude de reconhecidos serviços prestados à comunidade, especialmente no combate ao crime organizado, foi convidado pelo Governador do Estado para ocupar…

  4. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisINSTITUTO AOCPMPE-MS2023Média

    De acordo com o artigo 5º da Constituição Brasileira todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à…

  5. Direito ConstitucionalPrincípios de Direito Constitucional InternacionalINSTITUTO AOCPMPE-MS2023Média

    Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a defesa da paz, a igualdade entre os Estados e a prevalência dos direitos humanos são

  6. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeINSTITUTO AOCPMPE-MS2023Média

    Vincenzo Hernandez nasceu, em 1995 na cidade de Madrid/Espanha, quando seus pais, servidores públicos, estavam a serviço do governo federal brasileiro. Nos dias atuais, Vincenzo deseja se tornar oficial das Forças Armadas do Brasil. Nesse c…

  7. Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da ConstituiçãoINSTITUTO AOCPMPE-MS2023Média

    No que diz respeito ao processo legislativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A Constituição Federal pode ser emendada mediante proposta do Presidente do…

  8. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Em dezembro de 2020, durante uma das fases mais agudas da pandemia COVID-19 no Brasil, com números altos de contaminados e mortes, o Supremo Tribunal Federal julgou as ADIs 6.586/DF e 6.587/DF e o Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.267.…

  9. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Sobre a atuação do Ministério Público na tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, assinale a alternativa INCORRETA.

  10. Direito ConstitucionalHabeas DataINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    A Constituição Federal, seguindo a tendência das Constituições contemporâneas, consagra um grande conjunto de direitos ao indivíduo. Com o intuito de assegurar efetividade a esses direitos, institui, paralelamente, as denominadas garantias,…

  11. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Sobre princípios constitucionais, interpretação e integração da Constituição, eficácia e aplicabilidade da norma constitucional, e outros, assinale a alternativa correta.

  12. Direito ConstitucionalForças Armadas e Segurança PúblicaINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    É lição básica das Ciências Criminais que, com a ocorrência de uma infração penal, materializa-se o poder-dever de punir do Estado, cabendo a ele iniciar a persecutio criminis para aplicar a lei penal ao caso concreto. Com efeito, a investi…

  13. Direito ConstitucionalProcesso Legislativo OrdinárioINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Em relação ao processo legislativo e ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

  14. Direito ConstitucionalDireitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do ProcessoINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Quanto ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal no que concerne à garantia dos direitos fundamentais e sociais, assinale a alternativa correta.

  15. Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Sobre federalismo, sistema brasileiro, repartição de competências, dentre outros temas correlacionados, assinale a alternativa correta.

  16. Direito ConstitucionalAção Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADININSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Quanto ao assunto, controle de constitucionalidade e similares, assinale a alternativa correta.

  17. Direito ConstitucionalConstitucionalismoINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Sobre constitucionalismo, classificação das constituições, poder constituinte, emendas constitucionais e disposições transitórias e similares, assinale a alternativa correta.

Assuntos de Direito Constitucional
Todas as disciplinas