Banco de Questões de Concursos

Supondo que Ricardo tenha praticado crime de racismo, com base no Código de Processo Penal, é correto afirmar que ele

De acordo com o Código de Processo Penal, constitui medida cautelar

Em relação à prisão preventiva, assinale a opção correta.

Acerca das regras referentes à prova testemunhal dispostas no Código de Processo Penal, assinale a opção correta.

A respeito do que dispõe o Código de Processo Penal sobre prova, dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime

Caso o réu esteja preso preventivamente, considerando o disposto no Código de Processo Penal, o inquérito policial, em regra, deve ser concluído no prazo de

A respeito do inquérito policial, assinale a opção correta.

O arquivamento de inquérito poderá ser feito

A prisão preventiva na fase de inquérito pode ser decretada

A descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito e a sua posição na área de exames, que pode ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo peri…

O exame de corpo de delito será realizado

Peritos devem descrever minuciosamente o que examinarem e responder aos quesitos formulados, elaborando o laudo pericial no prazo de

Jugue os próximos itens, com base no Código de Processo Penal. I Não poderão ser peritos os que estiverem sujeitos à interdição temporária de direitos. II Não poderão ser peritos os que tiverem prestado depoimento no processo ou opinado ant…

De acordo com o ordenamento processual penal brasileiro, quando a infração deixa vestígios,

O conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica de material coletado em locais ou em vítimas de crimes denomina-se

Com relação à participação do perito no processo penal, assinale a opção correta.

No tocante às prisões e às medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, julgue o item a seguir. A prisão provisória não poderá ser efetivada à noite.

No tocante às prisões e às medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, julgue o item a seguir. Admite-se a aplicação da medida cautelar de internação provisória quando os peritos concluírem se tratar de agente inimputável ou s…

No tocante às prisões e às medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, julgue o item a seguir. Efetivada a prisão em flagrante, não há óbice à concessão de liberdade provisória ao agente do delito, com ou sem medidas cautelare…

Felipe, maior de 21 anos de idade, primário e sem antecedentes, foi condenado a cumprir pena de 4 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial semiaberto, em razão da prática do crime de roubo simples. Durante a ação penal, ele permaneceu p…