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10 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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10 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisVUNESPTJ-RJ2023Média

    A competência para versar sobre a organização e funcionamento da administração pública, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos, assim como a extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos, é

  2. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-RJ2023Média

    Assinale a alternativa que consigna corretamente uma Súmula do Supremo Tribunal Federal.

  3. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoVUNESPTJ-RJ2023Média

    Visa-se, dentro dessa nova realidade, não mais apenas atrelar o constitucionalismo à ideia de limitação do poder político, mas, acima de tudo, busca-se a eficácia da Constituição, deixando o texto de ter um caráter meramente retórico e pass…

  4. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-RJ2023Média

    No que concerne à possibilidade de controle difuso de constitucionalidade em sede de ação civil pública, é correto afirmar:

  5. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoVUNESPTJ-RJ2023Média

    Assinale a alternativa correta no que concerne às normas constitucionais.

  6. Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da ConstituiçãoVUNESPTJ-RJ2023Média

    Assinale a alternativa correta no que concerne ao poder constituinte.

  7. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisVUNESPTJ-RJ2023Média

    No que concerne à possibilidade de aplicação dos direitos fundamentais às relações privadas, é correto afirmar que

  8. Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no Domínio EconômicoVUNESPTJ-RJ2023Média

    No que concerne à ordem econômica e financeira, é correto afirmar que

  9. Direito ConstitucionalAção Declaratória de Constitucionalidade - ADCVUNESPTJ-RJ2023Média

    No que concerne à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), à ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) e à ação declaratória de constitucionalidade (ADC), assinale a alternativa correta.

  10. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioVUNESPTJ-RJ2023Média

    No que concerne ao Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:

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