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34 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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34 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalDa Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP)FEPESEPref Concórdia2024Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.

  2. Direito Processual PenalDa Prisão em FlagranteFEPESEPrefeitura de Palhoça - SC2024Média

    Analise o texto abaixo: De acordo com o processo penal brasileiro, a comunicação da prisão em flagrante deve ocorrer ......................................., sendo os autos encaminhados ......................... para o juiz competente, que…

  3. Direito Processual PenalDefinição, contextualização, objetivos e normatividade fundamentalFEPESEPrefeitura de Palhoça - SC2024Média

    De acordo com o Direito Penal brasileiro, a prova que exige raciocínio lógico, um exercício de dedução, e também é conhecida como prova indiciária, é chamada de:

  4. Direito Processual PenalMedidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentosFEPESEPrefeitura de Palhoça - SC2024Média

    De acordo com o processo penal brasileiro, as medidas cautelares:

  5. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaFEPESESJC-SC2019Média

    De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:

  6. Direito Processual PenalProcedimento PenalFEPESEPrefeitura de Brusque - SC2024Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com o Juizados Especiais Criminais.

  7. Direito Processual PenalAção PenalFEPESEPrefeitura de Caxambu do Sul - SC2026Média

    Assinale a alternativa correta.

  8. Direito Processual PenalInquérito PolicialFEPESEPolícia Científica - SC2026Média

    Assinale a alternativa correta acerca do inquérito policial.

  9. Direito Processual PenalDas ProvasFEPESEPolícia Científica - SC2022Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.

  10. Direito Processual PenalDas ProvasFEPESEPrefeitura de Caxambu do Sul - SC2026Média

    Assinale a alternativa correta.

  11. Direito Processual PenalProcedimento PenalFEPESEPrefeitura de Chapecó - SC2022Média

    O Código de Processo Penal Brasileiro, em seu capítulo que trata do Processo e do Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos, prevê que nos crimes afiançáveis, estando a denúncia ou queixa em devida forma, o Juiz ma…

  12. Direito Processual PenalDas ProvasFEPESEPrefeitura de Concórdia - SC2024Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.

  13. Direito Processual PenalInquérito PolicialFEPESEPolícia Científica - SC2026Média

    Assinale a alternativa correta acerca do inquérito policial.

  14. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaFEPESEPrefeitura de Chapecó - SC2025Média

    Com fundamento na legislação processual penal brasileira, considera-se em flagrante delito, sujeitando-se à prisão por qualquer um do povo ou pelas autoridades policiais e seus agentes, quem: 1. está cometendo a infração penal. 2. acaba de…

  15. Direito Processual PenalRecurso em sentido estritoFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média

    De acordo com o Código de Processo Penal, caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença que: 1. decidir sobre a unificação de penas. 2. revogar a medida de segurança. 3. concluir pela incompetência do juízo. 4. conced…

  16. Direito Processual PenalRevisão CriminalFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.

  17. Direito Processual PenalRecursos CriminaisFEPESEPrefeitura de Caxambu do Sul - SC2023Média

    Assinale a alternativa correta em matéria penal e processual penal.

  18. Direito Processual PenalDas ProvasFEPESEPolícia Científica - SC2022Média

    Em linhas gerais, tem-se que testemunha é a pessoa capaz de depor que, perante o juiz, declara o que sabe acerca de fatos percebidos por ela e que interessam à decisão da causa. Neste sentido, de acordo com o Código de Processo Penal, como…

  19. Direito Processual PenalDas ProvasFEPESEPolícia Científica - SC2022Média

    Com base no Código de Processo Penal, o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela…

  20. Direito Processual PenalDas ProvasFEPESEPolícia Científica - SC2022Média

    Como o juiz não é dotado de conhecimentos técnicos em diversas áreas de atuação, e, se vê obrigado a julgar causas das mais variadas espécies, surge a necessidade de recorrer a especialistas, os quais, dotados de conhecimentos específicos a…

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