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8 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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8 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEAEB2025Média

    A Constituição Federal de 1988 estabelece que a lei orçamentária anual compreenderá I o orçamento fiscal das entidades da administração direta e indireta dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário da União, inclusive fundações instituí…

  2. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEAEB2025Média

    A exigência de elaboração de orçamentos formais pelas instituições públicas no Brasil foi estabelecida, pela primeira vez na história, na

  3. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCESPE / CEBRASPEAEB2025Média

    De acordo com a CF, é inelegível o indivíduo que I seja estrangeiro. II seja analfabeto. III seja conscrito e esteja prestando serviço militar obrigatório. IV tenha 75 anos de idade. Estão certos os itens

  4. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEAEB2025Média

    A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê expressamente como direito social

  5. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEAEB2025Média

    De acordo com o art. 5.º, inciso XIII, da Constituição Federal de 1988, “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Essa norma constitucional é considerada

  6. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEAEB2025Média

    Assinale a opção em que é corretamente apresentado direito dos trabalhadores urbanos e rurais que, conforme a CF, também se aplica aos servidores ocupantes de cargo público.

  7. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEAEB2025Média

    A seguir, são apresentadas algumas afirmações a respeito do federalismo e da descentralização. • Federalismo é um sistema político em que o poder é dividido entre um governo central e governos regionais, tendo cada nível responsabilidades d…

  8. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPEAEB2025Média

    Lucas, filho de um uruguaio e de uma argentina, nasceu no Brasil, no estado do Rio de Janeiro, enquanto sua mãe estava no País a serviço da Argentina. Pedro, filho de casal de brasileiros, nasceu no México, onde seus pais estavam a serviço…

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