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10 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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10 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEMEC2023Média

    Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A CF pode ser classificada como cesarista, uma vez que, após a sua aprovação na Assembleia Nacional Constituinte, houve um plebiscito para aprová-la

  2. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEMEC2023Média

    No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. A inscrição de estrangeiros e brasileiros naturalizados poderia ser restringida no concurso público do Ministério da Educação (MEC), caso houvesse previs…

  3. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEMEC2023Média

    No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Nem todos os direitos e as garantias fundamentais estão expressos no texto constitucional, havendo a possibilidade de reconhecimento de direito ou garant…

  4. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCESPE / CEBRASPEMEC2023Média

    No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Somente pode haver a cassação ou a perda dos direitos políticos nos seguintes casos: cancelamento da naturalização por sentença judicial transitada em ju…

  5. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEMEC2023Média

    No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. A CF garante a todos o acesso à informação, resguardando o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

  6. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEMEC2023Média

    No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Apesar de o artigo 5.º da CF estabelecer que os direitos fundamentais são garantidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, os estrangeir…

  7. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPEMEC2023Média

    Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. O texto constitucional estabelece que todo poder emana do povo, que pode exercê-lo diretamente, nos termos estabelecidos na CF.

  8. Direito ConstitucionalDos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)CESPE / CEBRASPEMEC2023Média

    Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A CF assenta a soberania como um dos fundamentos do Estado brasileiro: no plano internacional, no que diz respeito às relações da República Federativa do Brasil com out…

  9. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEMEC2023Média

    Acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item seguinte. Considere-se que José, servidor do MEC, além do cargo efetivo que ocupa, exerça função de confiança há quinze anos. Nessa situação hipotética, como José já e…

  10. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPEMEC2023Média

    Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. A CF assenta a soberania como um dos fundamentos do Estado brasileiro: no plano internacional, no que diz respeito às relações da República Federativa do Brasil com o…

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