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8 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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8 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalConstituições EstaduaisFCCMPE-PB2023Média

    Segundo dispõe a Constituição Federal, os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos na Constituição, e a competência dos tribunais será definida na

  2. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFCCMPE-PB2023Média

    À luz do que estabelece a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: I. desapropriação. II. orçamento. III. assistência jurídica e Defensoria Pública. IV. organização do sistema…

  3. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaFCCMPE-PB2023Média

    Segundo dispõe a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe

  4. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioFCCMPE-PB2023Média

    De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,

  5. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaFCCMPE-PB2023Média

    Em fevereiro de 2023, a Assembleia-Geral da ONU adotou uma resolução que pede o fim da guerra na Ucrânia, ressaltando as consequências humanitárias do conflito, bem como propugnando a retirada das tropas russas do território ucraniano e que…

  6. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFCCMPE-PB2023Média

    De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, o Município rege-se por lei orgânica, que deverá ser votada em

  7. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFCCMPE-PB2024Média

    Tomando conhecimento de que seria encenada uma peça teatral na cidade que retrataria uma tradicional figura cristã masculina como uma mulher negra, determinado grupo religioso requereu a proibição da estreia da referida peça, no que foram p…

  8. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFCCMPE-PB2024Média

    Alejandro, 30 anos, espanhol, em viagem ao Brasil, encanta-se com as belezas naturais do país e decide que quer se naturalizar e tornar-se cidadão brasileiro. Diante do que estabelecem as regras atuais da Constituição Federal acerca da natu…

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