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9 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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9 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisIBFCSEC-BA2023Média

    O artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias fundamentais) da Constituição Federal de 1988. Em consonância com esse artigo, analise as afirm…

  2. Direito ConstitucionalPrincípios de Direito Constitucional InternacionalIBFCSEC-BA2023Média

    O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 enumera cinco fundamentos da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que não constitui um desses fundamentos.

  3. Direito ConstitucionalDireito de Resposta e de IndenizaçãoIBFCSEC-BA2023Média

    O artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias fundamentais) da Constituição Federal de 1988. Em consonância com esse artigo, analise as afirm…

  4. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisIBFCSEC-BA2023Média

    O artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias fundamentais) da Constituição Federal de 1988. Em consonância com esse artigo, analise as afirm…

  5. Direito ConstitucionalPrincípios de Direito Constitucional InternacionalIBFCSEC-BA2023Média

    O artigo 4º da Constituição Federal de 1988 enumera os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir. I. O intervencionismo é princípio regente das rela…

  6. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisIBFCSEC-BA2023Média

    O artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias fundamentais) da Constituição Federal de 1988. Em consonância com esse artigo, analise as afirm…

  7. Direito ConstitucionalOrdem SocialIBFCSEC-BA2023Média

    A Constituição brasileira de 1988 traçou, pela primeira vez, um novo quadro jurídico para a regulamentação das relações do Estado com a sociedade indígena. Leia as alternativas a seguir e assinale a correta.

  8. Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeIBFCSEC-BA2023Média

    O artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias fundamentais) da Constituição Federal de 1988. Em consonância com esse artigo, analise as afirm…

  9. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaIBFCSEC-BA2023Média

    Assinale a alternativa que aponta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, em conformidade com o artigo 3º da Constituição Federal de 1988.

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