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474 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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474 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Em relação à sentença proferida no plenário do tribunal do júri, é correto afirmar que

  2. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Na audiência do processo comum ordinário, o último ato da instrução criminal é

  3. Direito Processual PenalMeios Autônomos de ImpugnaçãoCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Assinale a opção correta, no que concerne a habeas corpus.

  4. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    A respeito de prisão e liberdade provisória, assinale a opção correta.

  5. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    O tribunal do júri é composto por um juiz togado e

  6. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Em processo da competência do tribunal do júri, ao final da primeira fase do procedimento, o juiz entendeu que foi comprovada a materialidade do crime, porém não havia indícios suficientes de autoria por parte do acusado. A situação apresen…

  7. Direito Processual PenalDas Citações e IntimaçõesCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Considere que um oficial de justiça não tenha localizado o réu, para realizar a citação pessoal na ação penal, no endereço que constava dos autos. Nesse caso,

  8. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    O Ministério Público ofereceu denúncia de crime de ação penal pública incondicionada. Porém, antes que a inicial acusatória fosse recebida pelo juiz, a vítima compareceu à vara criminal afirmando perdoar o réu. Nesse caso, é correto afirmar…

  9. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Com relação a inquérito policial, é correto afirmar que

  10. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Em matéria de ação penal, é correto afirmar que a renúncia

  11. Direito Processual PenalRecursos CriminaisCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    No âmbito do processo penal, aplica-se a deserção do recurso

  12. Direito Processual PenalProcedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do JúriCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Em relação à sentença de pronúncia, assinale a opção correta.

  13. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Nos processos referentes aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o prazo concedido para a defesa preliminar, a partir da notificação do acusado, será de

  14. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Em se tratando de fiança, o juiz

  15. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Com relação à ação penal exclusivamente privada, assinale a opção correta.

  16. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    No que se refere à composição do tribunal do júri e do conselho de sentença, é correto afirmar que

  17. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Nos termos da legislação vigente, o sursis processual é a suspensão

  18. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2021Média

    Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item que se segue. Caracteriza-se como flagrante preparado a situação em que os policiais provocam ou induzem o cometimento do crime pelo agente.

  19. Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2021Média

    Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item que se segue. Armazenamento consiste no procedimento de embalar, de forma individualizada, cada vestígio coletado, de acordo com suas características físicas, química…

  20. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPETCE-RJ2021Média

    Considerando aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item subsecutivo. Não cabe ação penal privada subsidiária da pública se o Ministério Público, em vez de oferecer denúncia, promover o arquivamento do inquérito policial dent…

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