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8 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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8 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalMandado de SegurançaVUNESPAPS2024Média

    Considerando o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal a respeito da legislação do mandado de segurança, é correto afirmar que é constitucional a norma que

  2. Direito ConstitucionalDos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988)VUNESPAPS2024Média

    Afrânio é empregado da empresa pública “ABC”, admitido por concurso público. Todavia, a sua empregadora pretende dispensá-lo, por motivos de cortes no seu orçamento. Nessa hipótese, caso a demissão se concretize e Afrânio venha a discutir o…

  3. Direito ConstitucionalResoluções e Decretos LegislativosVUNESPAPS2024Média

    São de várias ordens as normas legislativas regulamentadoras do comércio exterior brasileiro, que também é condicionado pelos textos legais, representados pelos tratados e convenções internacionais de que o Brasil é parte. Sobre normas legi…

  4. Direito ConstitucionalDisposição Geral da Ordem Social (art. 193 da CF/1988)VUNESPAPS2024Média

    Os direitos da pessoa idosa estão fundamentados na Constituição Federal de 1988 ao estabelecer, em seu artigo 1º, que o Brasil tenha como fundamento, entre outros, a cidadania e a dignidade da pessoa humana. Tais fundamentos, além de assegu…

  5. Direito ConstitucionalDa Organização Político-Administrativa (arts. 18 e 19 da CF/1988)VUNESPAPS2024Média

    Na organização político-administrativa brasileira,

  6. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de ConstitucionalidadeVUNESPAPS2024Média

    Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade brasileiro à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal.

  7. Direito ConstitucionalDos Deputados e Senadores (arts. 53 a 56 da CF/1988)VUNESPAPS2024Média

    Sirlei está prestes a firmar contrato de prestação de serviços com uma empresa pública, mas, ao mesmo tempo, está concorrendo a uma vaga como deputada na Câmara Federal. Na hipótese de ser vir a ganhar as eleições para assumir o respectivo…

  8. Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)VUNESPAPS2024Média

    Tendo em vista as disposições constitucionais a respeito da seguridade social, assinale a alternativa correta.

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