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8 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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8 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFGVDNIT2024Média

    O princípio da nacionalidade, estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 configura-se como um dos elementos fundamentais que definem a relação jurídica entre o indivíduo e o Estado. Com relação à nacionalidade, a…

  2. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFGVDNIT2024Média

    Os direitos sociais, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, representam uma dimensão crucial dos direitos e garantias fundamentais que norteiam a sociedade brasileira. Co m relação aos direitos sociais, avalie…

  3. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFGVDNIT2024Média

    Os direitos e garantias fundamentais, consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, representam a espinha dorsal do ordenamento jurídico nacional, conferindo proteção essencial aos indivíduos. Com relação aos direit…

  4. Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeFGVDNIT2024Média

    Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Entre os dir…

  5. Direito ConstitucionalPrincípios de Direito Constitucional InternacionalFGVDNIT2024Média

    Os princípios das relações internacionais presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 refletem o compromisso do país com a cooperação pacífica, a autodeterminação dos povos, a não-intervenção e a defesa da paz. Com r…

  6. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisFGVDNIT2024Média

    A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, é a lei fundamental que organiza o Estado brasileiro e estabelece os direitos e deveres fundamentais dos cidadãos. Entre os direitos que não são passíveis de um Estado De…

  7. Direito ConstitucionalObjetivos Fundamentais da RepúblicaFGVDNIT2024Média

    Os objetivos fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 delineiam a essência dos propósitos norteadores da nação. Assinale a opção que compreende objetivo fundamental da Constituição da República Federativa do Br…

  8. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaFGVDNIT2024Média

    A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Assinale a opção que compreende fundamentos da Constituição da República Federa…

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