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13 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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13 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalAção Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADINFGVIMBEL2021Média

    A Universidade pública WW, do Estado Alfa, em razão de uma grave crise financeira e com o objetivo de assegurar o seu regular funcionamento, decidiu cobrar mensalidades dos alunos matriculados em cursos de graduação (I), especialização (II)…

  2. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFGVIMBEL2021Média

    O Senado Federal, Casa revisora, após aprovar o Projeto de Lei nº XX, o enviou ao Presidente da República. Ato contínuo à devida análise dos Ministérios que atuavam nas temáticas envolvidas, o Chefe do Poder Executivo concordou com uma part…

  3. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFGVIMBEL2021Média

    De acordo com a Constituição Federal, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das…

  4. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFGVIMBEL2021Média

    João foi condenado, em razão da prática de uma infração penal, a pena privativa de liberdade, a qual fora substituída por pena restritiva de direitos. Acresça-se que a pena restritiva de direitos terminaria de ser cumprida poucos dias após…

  5. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioFGVIMBEL2021Média

    Maria almejava ajuizar ação de reparação de danos em face da empresa pública federal Alfa, em razão de descumprimento contratual. Para tanto, questionou seu advogado a respeito da Justiça competente para processar e julgar a causa. À luz da…

  6. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraFGVIMBEL2021Média

    De acordo com o Princípio da Legalidade, assinale a opção que indica o ato permitido a uma entidade pública.

  7. Direito ConstitucionalAssistência SocialFGVIMBEL2021Média

    Idalgo, idoso, de nacionalidade boliviana, regulamente residente no território brasileiro, requereu ao órgão competente a concessão de benefício assistencial, conforme previsto na ordem constitucional, no valor de um salário-mínimo. Argumen…

  8. Direito ConstitucionalPoder LegislativoIBFCIMBEL2024Média

    Em relação às contas do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

  9. Direito ConstitucionalDireitos SociaisIBFCIMBEL2024Média

    O princípio constitucional de que a saúde é direito de todos e dever do Estado (art. 196), adaptado para o campo do Direito do Trabalho, indica que a saúde é direito do trabalhador e dever do empregador. Para isso, a Constituição garantiu n…

  10. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraIBFCIMBEL2024Média

    No que se refere às finanças públicas, assinale a alternativa incorreta.

  11. Direito ConstitucionalPoder LegislativoIBFCIMBEL2024Média

    No que diz respeito aos “deputados e senadores”, assinale a alternativa incorreta.

  12. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosIBFCIMBEL2024Média

    No que concerne ao tema da “Administração Pública”, assinale a alternativa incorreta.

  13. Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisIBFCIMBEL2024Média

    Assinale a alternativa que apresenta uma competência comum aos entes federativos.

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