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13 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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13 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e ColetivosINSTITUTO AOCPMPE MS2023Média

    Assinale a alternativa correta acerca dos direitos e garantias fundamentais.

  2. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Organização, Competências e Bens dos Entes FederativosINSTITUTO AOCPMPE MS2023Média

    Esteado na defesa da saúde, especialmente no que tange à proteção da população contra radiações, o Município de Campo Grande editou lei municipal fixando limitações à instalação de sistemas transmissores de telecomunicações em seu territóri…

  3. Direito ConstitucionalFormas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de ControleINSTITUTO AOCPMPE MS2023Média

    No âmbito do controle de constitucionalidade, a Constituição da República prevê que compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual…

  4. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)INSTITUTO AOCPMPE MS2023Média

    No que diz respeito ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O mandado de segurança contra ato de Ministro de Estado…

  5. Direito ConstitucionalEstado de Defesa e de Sítio (arts. 136 a 141 da CF/1988)INSTITUTO AOCPMPE MS2023Média

    De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca do estado de sítio.

  6. Direito ConstitucionalDa Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988)INSTITUTO AOCPMPE MS2023Média

    Sobre a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

  7. Direito ConstitucionalConstitucionalismo e NeoconstitucionalismoINSTITUTO AOCPMPE MS2023Média

    Sobre o constitucionalismo, assinale a alternativa INCORRETA.

  8. Direito ConstitucionalEficácia das Normas ConstitucionaisINSTITUTO AOCPMPE MS2023Média

    O poder revisor foi previsto no art. 3°, do ADCT, dispondo que: “a revisão constitucional será realizada após cinco anos, contados da promulgação da Constituição, pelo voto da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão un…

  9. Direito ConstitucionalConstituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e ClassificaçãoINSTITUTO AOCPMPE MS2023Média

    Sobre os diferentes conceitos de constituição, é correto afirmar que Ferdinand Lassalle, ao afirmar que a constituição efetiva de um país é a soma dos fatores reais do poder que regem uma nação, idealizou a constituição em seu sentido

  10. Direito ConstitucionalConstituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e ClassificaçãoINSTITUTO AOCPMPE MS2023Média

    Em relação às classificações constitucionais, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Constituições prolixas. 2. Constituições rígidas. 3. Constituições sumárias. 4. Constituições fixas. ( ) Somente podem s…

  11. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)INSTITUTO AOCPMPE MS2023Média

    Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

  12. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Poder Legislativo (arts. 44 a 75 da CF/1988)INSTITUTO AOCPMPE MS2023Média

    Sobre a Constituição da República, assinale a alternativa INCORRETA.

  13. Direito ConstitucionalEspécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados)INSTITUTO AOCPMPE MS2023Média

    Emily, filha de pais americanos que trabalhavam em uma empresa privada multinacional, nasceu no Brasil enquanto seus pais passavam férias na cidade de Bonito/MS. Logo após nascimento, os familiares, acompanhados de Emily, retornaram aos Est…

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