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12 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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12 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalEspécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados)FCCPM AP2025Média

    Mafalda nasceu na França enquanto sua mãe, brasileira, lá estava a serviço da República Federativa do Brasil. Como passou a maior parte de sua vida nesse outro país e já tendo adquirido a nacionalidade francesa, Mafalda não tem interesse na…

  2. Direito ConstitucionalDireitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988)FCCPM AP2025Média

    Mariah é trabalhadora urbana em uma empresa privada, onde realiza trabalho noturno, e deseja que seu único filho, Joaquim, de 17 anos de idade recém‑completados, inicie imediatamente no mercado de trabalho, exercendo a mesma função que ela,…

  3. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)FCCPM AP2025Média

    De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público da União compreende o Ministério Público

  4. Direito ConstitucionalDas Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250 da CF/1988)FCCPM AP2025Média

    Ao dispor sobre o meio ambiente, a Constituição Federal estabelece que: I. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independen…

  5. Direito ConstitucionalDos Tribunais e Juízes Militares (arts. 122 a 124 da CF/1988)FCCPM AP2025Média

    Considere: I. Francisco é advogado com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, tem 64 anos de idade e possui notável saber jurídico. II. Jairo é membro do Ministério Público da Justiça Militar, há mais de dez anos, tem 40 anos d…

  6. Direito ConstitucionalFases do Processo Legislativo (Iniciativa, Discussão, Voto, Veto, Sanção, Promulgação e Publicação)FCCPM AP2025Média

    De acordo com a Constituição Federal, a iniciativa das leis que disponham sobre militares das Forças Armadas, seu regime jurídico, provimento de cargos, promoções, estabilidade, remuneração, reforma e transferência para a reserva

  7. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)FCCPM AP2022Média

    Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal estabelece:

  8. Direito ConstitucionalDireitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988)FCCPM AP2022Média

    Segundo o que estabelece a Constituição Federal acerca das normas de proteção ao trabalho do menor,

  9. Direito ConstitucionalUnião: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988)FCCPM AP2022Média

    Lei estadual que regulamenta os sistemas de consórcios e sorteios é

  10. Direito ConstitucionalDo Presidente e Vice Presidente da República (arts. 76 a 83 da CF/1988)FCCPM AP2022Média

    Em caso de vacância do cargo de Presidente da República no último ano de mandato,

  11. Direito ConstitucionalEstado de Defesa e de Sítio (arts. 136 a 141 da CF/1988)FCCPM AP2022Média

    Ao disciplinar o estado de defesa e o estado de sítio, a Constituição Federal estabelece:

  12. Direito ConstitucionalSegurança Pública (art. 144 da CF/1988)FCCPM AP2022Média

    Suponha que, com a ausência de reajustes salariais há mais de três anos, policiais militares de determinado Estado pretendam entrar em greve, a fim de forçar o governo estadual a atender o pleito dos grevistas. À luz da Constituição Federal…

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