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22 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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22 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDos Impostos dos Estados e Distrito Federal (art. 155 da CF/1988)Avança SPPref Morungaba2023Média

    Assinale a alternativa que, segundo a Constituição Federal de 1988, representa um Imposto de competência exclusiva dos Estados e do Distrito Federal:

  2. Direito ConstitucionalDos Orçamentos (Finanças Públicas, arts. 165 a 169 da CF/1988)Avança SPPref Morungaba2023Média

    Sobre dos instrumentos de planejamento orçamentário existentes no ordenamento brasileiro, e com base na atual disciplina constitucional acerca do tema, assinale a alternativa correta:

  3. Direito ConstitucionalDos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149-B da CF/1988)Avança SPPref Morungaba2023Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, a instituição de Empréstimos Compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública compete:

  4. Direito ConstitucionalDa Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988)Avança SPPref Morungaba2023Média

    Acerca da repartição das receitas tributárias na República Federativa do Brasil, assinale a alternativa em DESACORDO com a Constituição de 1988:

  5. Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)Avança SPPref Morungaba2023Média

    Segundo a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna: “O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos ______ aos ________ anos d…

  6. Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)Avança SPPref Morungaba2023Média

    Nos termos da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:

  7. Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)Avança SPPref Morungaba2023Média

    É às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei. Assinale a alternativa correta:

  8. Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)Avança SPPref Morungaba2023Média

    De acordo com a constituição federal de (1988) as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.…

  9. Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)Avança SPPref Morungaba2023Média

    De acordo com a constituição federal de (1988) serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais, assinale a alternat…

  10. Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)Avança SPPref Morungaba2023Média

    De acordo com o Art. 214. Constituição Federal de 1988. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos…

  11. Direito ConstitucionalDos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)Avança SPPref Morungaba2023Média

    Acerca dos Princípios Fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988), avalie as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: I. Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é o pluralism…

  12. Direito ConstitucionalDos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)Avança SPPref Morungaba2023Média

    Ainda acerca do tema, assinale a alternativa INCORRETA:

  13. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)Avança SPPref Morungaba2023Média

    O artigo 5º da Constituição da República Federativa de 1988 traz um extenso rol de direitos e garantias individuais e coletivos. Com base no texto constitucional, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I. A casa é as…

  14. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)Avança SPPref Morungaba2023Média

    Acerca dos direitos e garantias fundamentais expressos na CRFB/1988, assinale a alternativa INCORRETA:

  15. Direito ConstitucionalMunicípios - Organização e Competências (arts. 29 a 31 da CF/1988)Avança SPPref Morungaba2023Média

    Com base na CRFB/1988, assinale a alternativa correta a respeito da organização político-administrativa dos Municípios brasileiros:

  16. Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)Avança SPPref Morungaba2023Média

    Os artigos 37 a 41 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/1988) tratam de disposições gerais aplicáveis à organização da administração pública e dos servidores públicos, em âmbito nacional. Com base na CF/1988, avalie…

  17. Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)Avança SPPref Morungaba2023Média

    Ainda sobre o tema, e com base na CF/1988, assinale a alternativa correta:

  18. Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)Avança SPPref Morungaba2023Média

    A atividade administrativa é fundada em princípios estabelecidos no art. 37 da Constituição da República. Um deles, em especial, dispõe que o agente administrativo terá que distinguir não apenas entre o legal e o ilegal, o justo do injusto,…

  19. Direito ConstitucionalDireito Constitucional: Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc.Avança SPPref Morungaba2023Média

    A respeito das formas de Estado, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA:

  20. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)Avança SPPref Morungaba2023Média

    Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue as afirmativas a seguir, atribuindo (V) para verdadeiro e (F) para falso, e assinale a alternativa que contenh…

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