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485 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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485 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalDas Questões e Processos IncidentesCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    Acerca das questões e processos incidentes, no que se refere a restituição de coisas apreendidas, assinale a opção correta.

  2. Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    Em relação às provas, acerca da prova testemunhal, assinale a opção correta.

  3. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    Acerca do processo comum no CPP, no que se refere aos processos da competência do tribunal do júri, o pedido de desaforamento do julgamento de crime doloso contra a vida justifica caso

  4. Direito Processual PenalRecursos CriminaisCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    Assinale a opção correta em relação aos recursos em geral no âmbito do direito processual penal.

  5. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), admite-se a decretação da prisão preventiva.

  6. Direito Processual PenalNulidades no Processo PenalCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    No que diz respeito as nulidades processuais, assinale a opção correta.

  7. Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    Assinale a opção correta acerca da competência no direito processual penal.

  8. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.

  9. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    Em relação às disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, assinale a opção correta.

  10. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    No que se refere ao acordo de não persecução penal, assinale a opção correta.

  11. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    Relativamente ao inquérito policial, assinale a opção correta.

  12. Direito Processual PenalDireito processual penal: fundamentos e aspectos essenciaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    De acordo com o disposto no Código de Processo Penal (CPP), a lei processual penal

  13. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    Supondo que Ricardo tenha praticado crime de racismo, com base no Código de Processo Penal, é correto afirmar que ele

  14. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    De acordo com o Código de Processo Penal, constitui medida cautelar

  15. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    Em relação à prisão preventiva, assinale a opção correta.

  16. Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    Acerca das regras referentes à prova testemunhal dispostas no Código de Processo Penal, assinale a opção correta.

  17. Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    A respeito do que dispõe o Código de Processo Penal sobre prova, dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime

  18. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    Caso o réu esteja preso preventivamente, considerando o disposto no Código de Processo Penal, o inquérito policial, em regra, deve ser concluído no prazo de

  19. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    A respeito do inquérito policial, assinale a opção correta.

  20. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    Acerca dos crimes de resistência, desobediência e desacato, previstos no Código Penal, e dos crimes de menor potencial ofensivo previstos na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item seguinte. Entre as medidas despenalizadoras previstas na Lei n.º…

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