Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

523 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtrar por disciplina1
Filtrar por banca
Filtrar por órgão
Filtrar por assunto em Direito Processual Penal
Filtrar por ano1
Filtrar por nível

523 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalDa Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP)FCCTRF 32024Média

    Considere as seguintes situações hipotéticas de pessoas que estão presas preventivamente: - Marilda, gestante, cometeu crime de roubo juntamente com outros três indivíduos e mediante emprego de arma de fogo. - Ricardo, único responsável pel…

  2. Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Procedimentos EspeciaisIBFCTRF 52024Média

    Pensando nessa ponderação, analise as alternativas abaixo e assinale a correta.

  3. Direito Processual PenalProcedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIMFGVCâmara dos Deputados2024Média

    No que diz respeito aos Juizados Especiais Criminais regidos pela Lei nº 9.099/95, assinale a afirmativa correta.

  4. Direito Processual PenalProcedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIMFUNDATECAL-RS2024Média

    Assinale a alternativa correta, segundo a Lei Federal nº 9.099/1995, no que diz respeito ao juizado especial criminal.

  5. Direito Processual PenalDa Ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 do CPP)FGVOAB2024Média

    Anderson, motorista da sociedade empresária X, dirigindo o veículo da sociedade empresária fora do horário comercial e acima da velocidade permitida, atropelou Lucas. Lucas ficou internado pelo período de dois meses. Anderson foi condenado…

  6. Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre CompetênciaVUNESPEsFCEx2024Média

    De acordo com entendimento do STF (súmula vinculante 36) a competência para processo e julgamento de civil denunciado pelo crime de falsificação de Carteira de Habilitação de Amador (CHA) expedida pela Marinha do Brasil é da Justiça

  7. Direito Processual PenalQuestões Mescladas sobre a Prova (arts. 155 a 250 do CPP)VUNESPEsFCEx2024Média

    No que concerne à produção da prova no processo penal, é correto afirmar:

  8. Direito Processual PenalDa Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)Avança SPPref Pedreira2024Média

    Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal. Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; II - acaba de cometê-la; III - é perseguido, logo após, pela au…

  9. Direito Processual PenalProcedimento dos Crimes contra a Propriedade Imaterial (arts. 524 a 530 do CPP)VUNESPSPTrans2024Média

    No que concerne ao processo e julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial, após a apreensão dos bens, deve deles ser nomeado depositário(a), ao menos até o ajuizamento da ação, nos termos do art. 530-E do CPP,

  10. Direito Processual PenalTeoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP)FGVPM RJ2024Média

    Caio e João, policiais militares, prenderam Tício em flagrante, pela suposta prática do crime de furto qualificado, encaminhando-o à Delegacia de Polícia, onde prestaram depoimento na qualidade de testemunha. Na data designada para a instru…

  11. Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre CompetênciaCESPE / CEBRASPEDPE AC2024Média

    Um inquérito policial atribuiu a João, policial civil, e a Paulo, policial militar, a autoria delitiva de determinadas condutas, imputando-lhes a prática dos crimes de homicídio (pena de reclusão de 6 a 20 anos), ocultação de cadáver (pena…

  12. Direito Processual PenalDa Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)FCCCETESB2024Média

    Considere os seguintes casos hipotéticos, envolvendo investigados absolutamente primários, sem qualquer antecedente criminal e que jamais foram beneficiados com o Acordo de não Persecução Penal, transação penal, ou suspensão condicional do…

  13. Direito Processual PenalDa Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)FGVPM RJ2024Média

    Lucas, estudante de direito, resolveu apresentar seu trabalho de conclusão de curso sobre as ações penais de iniciativa privada, cotejando a temática com as hipóteses de perempção previstas na legislação processual. Com base nas disposições…

  14. Direito Processual PenalDo Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP)FGVPM RJ2024Média

    50 Após a prática de uma grave infração penal, Caio, perito da Polícia Civil, compareceu ao local dos fatos, dando início ao trabalho investigativo. Dessa forma, o agente público descreveu, de forma detalhada, os vestígios, conforme se enco…

  15. Direito Processual PenalDa Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP)FGVPM RJ2024Média

    João, primário e portador de bons antecedentes, foi capturado em flagrante por ter praticado, contra a sua esposa, crime de lesão corporal qualificada (Art. 129, §13º, do Código Penal), sujeito à pena de reclusão, de um a quatro anos, no co…

  16. Direito Processual PenalProcedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)FGVOAB2024Média

    Ana Rosa foi denunciada perante o Tribunal do Júri pela prática de homicídio duplamente qualificado, por ter sido praticado mediante tortura e em razão da idade da vítima, Inocêncio, criança de 8 anos de idade, ambas as qualificadoras devid…

  17. Direito Processual PenalDa Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)FGVOAB2024Média

    Ricardo é policial civil e disparou seis vezes, com intenção de matar, contra Marilene, sua ex-amante, que veio a óbito. Diversos transeuntes testemunharam os fatos, inclusive o delegado de polícia que trabalha com Ricardo, que estava de pl…

  18. Direito Processual PenalCritério de Fixação de CompetênciaFCCTRF 32024Média

    Xisto e Benício, residentes na área territorial da Subseção Judiciária X, cometeram um crime de roubo na divisa entre as Subseções Judiciárias Y e Z, quando abordaram funcionário público federal em serviço, que reside na Subseção Judiciária…

  19. Direito Processual PenalDos Assistentes (arts. 268 a 273 do CPP)FCCTRF 32024Média

    Em uma situação hipotética, Fulvio está sendo processado por crime de roubo praticado contra uma agência bancária da Caixa Econômica Federal na cidade de São Paulo. O processo tem o seu tramite regular e ao final Fulvio é condenado pelo ref…

  20. Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo Penal, seus Sistemas e PrincípiosFCCTJ AL2024Média

    De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a condução coercitiva de réu ou investigado para interrogatório é inconstitucional e fere os seguintes princípios do processo penal:

Assuntos de Direito Processual Penal
Todas as disciplinas