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559 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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559 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalDa Revisão Criminal (arts. 621 a 631 do CPP)FCCDPE SP2025Média

    André foi preso em flagrante e posteriormente denunciado perante a 1a Vara Criminal de Santo André por, supostamente, ter praticado o delito de tráfico de drogas. Ao final da instrução, foi condenado à pena de 5 anos de reclusão, em regime…

  2. Direito Processual PenalQuestões Mescladas sobre Recursos (Processo Penal)FGVOAB2025Média

    Fábio foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri e, ao final, condenado a uma pena de 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Você, como advogado(a) de Fábio, interpôs tempestivo e cabível recurso. Assinale a opção que indica…

  3. Direito Processual PenalDa Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP)INSTITUTO AOCPTJ PA2025Média

    Para instruir um inquérito policial em trâmite, a autoridade policial postulou mandado, junto ao juízo competente, pela realização de busca e apreensão, a ser cumprido na residência de determinado investigado, tendo obtido parecer favorável…

  4. Direito Processual PenalQuestões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)FGVOAB2025Média

    Peterson teve sua prisão temporária decretada pelo prazo de trinta dias, ao ser investigado pela prática do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, disposto no Art. 302 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro…

  5. Direito Processual PenalQuestões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)VUNESPEsFCEx2025Média

    Sobre o instituto da prisão, insculpido no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

  6. Direito Processual PenalDa Ação CivilINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    Considerando os temas ação civil ex delicto e sentenças absolutórias, assinale, entre as seguintes hipóteses, aquela que NÃO repercutirá em eventual discussão no âmbito cível.

  7. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaIBFCTJ-PE2025Média

    Durante uma fiscalização, policiais abordaram um veículo suspeito e encontraram, no interior do porta-malas, diversos aparelhos eletrônicos ainda lacrados, acompanhados de etiquetas de uma loja que havia sido furtada algumas horas antes. O…

  8. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEMPE-CE2025Média

    Considerando os aspectos legais previstos no Código de Processo Penal e na Lei n.º 9.099/1995, julgue o próximo item. Em se tratando de crime punido com pena máxima não superior a dois anos, se, por sentença, for aplicada ao réu exclusivame…

  9. Direito Processual PenalAtos jurisdicionais penaisFGVTJ-TO2025Média

    Marcela e Margareth foram indiciadas pela prática dos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes, de associação para o tráfico e de lavagem de dinheiro, tendo o Ministério Público requerido ao juízo o sequestro do veículo de propriedade de…

  10. Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Ação PenalFGVENAM2025Média

    A Lei nº 13.964/2019 trouxe novidades à sistemática do arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer elementos informativos da mesma natureza. Acerca da nova redação do Art. 28 do Código de Processo Penal e da interpretação que o Supre…

  11. Direito Processual PenalDa Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)FCCTRF 42025Média

    Considere os seguintes casos hipotéticos, envolvendo pessoas primárias e sem qualquer antecedente criminal, que estão sendo investigadas em inquéritos policiais instaurados: I . Benício praticou o crime de lavagem de capitais, tipificado no…

  12. Direito Processual PenalProrrogação de Competência (Conexão e Continência)INSTITUTO AOCPPM PR2025Média

    Durante a madrugada, um caminhão que transportava eletrodomésticos tombou em uma rodovia estadual em virtude de uma manobra brusca feita pelo motorista, que tentava evitar a colisão com um animal na pista. Instantes após o tombamento, dezen…

  13. Direito Processual PenalQuestões Mescladas sobre Recursos (Processo Penal)INSTITUTO AOCPPM PR2025Média

    O Ministério Público ofereceu denúncia contra um indivíduo, imputando-lhe a prática do crime de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe. Consta, na peça acusatória, que o denunciado, motivado por desavenças relacionadas à disput…

  14. Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade ProvisóriaINSTITUTO AOCPPM PR2025Média

    O Supremo Tribunal Federal, em jurisprudência consolidada, estabeleceu que o rol de infrações penais que autorizam a decretação de prisão temporária possui caráter taxativo, vedando-se expressamente tanto a utilização de analogia quanto a i…

  15. Direito Processual PenalFase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP)INSTITUTO AOCPTJ PA2025Média

    O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Marcos, desempregado, por ter praticado, em tese, o crime de furto simples (art. 155, caput, do Código Penal), cuja pena prevista é de reclusão, de um a quatro anos, e multa. A vítima fo…

  16. Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre CompetênciaFGVOAB2025Média

    Cauã e Mayara são indígenas integrados e mantêm relação íntima de afeto, sendo residentes em comunidade tradicional. Certo dia, motivado por ciúmes, Cauã agrediu Mayara, atingindo-a no rosto, fato que ocasionou uma lesão corporal leve. Sobr…

  17. Direito Processual PenalDo Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP)FGVOAB2025Média

    André foi denunciado por ter subtraído a bolsa de Márcia, mediante rompimento de obstáculo. A subtração foi legitimamente comprovada no processo, porém, não obstante tenha o rompimento de obstáculo deixado vestígios, não foi realizada qualq…

  18. Direito Processual PenalFase Instrutória (arts. 399 a 405 do CPP)FGVOAB2025Média

    Flávio foi preso em flagrante junto com outros três indivíduos, todos acusados pela prática do crime de roubo, disposto no Art. 157 do CP. Flávio permaneceu preso preventivamente durante o processo. Na audiência de instrução e julgamento, u…

  19. Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre CompetênciaFGVOAB2025Média

    Lucas era investigado por estupro de vulnerável, pois, de acordo com as investigações, teria mantido relações sexuais com pessoa menor de 14 anos. A partir de indícios concretos, a 1ª Vara Criminal da Comarca correspondente ao local dos fat…

  20. Direito Processual PenalDa Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)FGVOAB2025Média

    Túlio abriu sua geladeira, retirou sua água com gás e, ao beber, sentiu um gosto estranho, posteriormente vindo a descobrir que se tratava de solvente. Em seguida, Túlio entrou no quarto e chamou sua esposa, Felícia, de “assassina”. Após o…

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