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316 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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316 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalDa Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)INSTITUTO AOCPPref Curitiba2026Média

    Durante patrulhamento de rotina, uma equipe da guarda municipal realizou busca pessoal e prisão em flagrante de uma pessoa que estava na posse de objetos sabidamente recém-subtraídos de uma joalheria local. Nessa situação hipotética, de aco…

  2. Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Nulidades Processuais PenaisFCCDPE MT2026Média

    Raul, de 25 anos de idade e já reincidente, foi denunciado pela suposta prática do delito de embriaguez ao volante (306 CTB). Seguindo os trâmites normais, com a denúncia já recebida, foi marcada audiência de instrução e julgamento, intimad…

  3. Direito Processual PenalDo Juiz (arts. 251 a 256 do CPP)VUNESPFUNAP2026Média

    O magistrado Mévio preside uma ação penal contra o réu Tício, acusado de peculato. Durante o trâmite processual, a defesa de Tício apresenta exceção para o afastamento do magistrado, fundamentando-se nos seguintes fatos: \bullet Fato 1: Mév…

  4. Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Ação PenalVUNESPTJ RJ2026Média

    Alexandra é mulher trans, com identidade de gênero feminina socialmente reconhecida, embora sem alteração de prenome e gênero no registro civil. Manteve relacionamento íntimo e contínuo, sem coabitação, com Beatriz, mulher cisgênero, por ap…

  5. Direito Processual PenalDa Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)FCCALMS2026Média

    Considere os seguintes casos hipotéticos: I. Artur praticou infração penal com pena mínima inferior a quatro anos, a qual foi cometida sem violência e grave ameaça, e confessou a conduta. II. Melissa praticou infração penal com pena mínima…

  6. Direito Processual PenalDa Ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 do CPP)FCCALMS2026Média

    João, processado pela prática de crime de furto, teve sua punibilidade extinta pela prescrição. Nos termos do Código de Processo Penal,

  7. Direito Processual PenalDa Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)VUNESPPref SP2026Média

    A respeito da prisão em flagrante, assinale a alternativa que está de acordo com o Código de Processo Penal.

  8. Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos ou Mesclados de Processo PenalFGVOAB2026Média

    Marivaldo foi denunciado por organização criminosa e peculato. A denúncia foi lastreada, exclusivamente, no depoimento de Sérgio, corréu, que celebrou acordo de colaboração premiada com o Ministério Público. Assim, recebida a denúncia, fora…

  9. Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo Penal, seus Sistemas e PrincípiosFGVOAB2026Média

    Anderson está sendo investigado pela prática do crime de extorsão mediante sequestro. Depois da quebra dos sigilos bancários e fiscal, a polícia efetuou o indiciamento de Anderson, sendo certo que não existia mais nenhuma diligência pendent…

  10. Direito Processual PenalDa Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)FGVOAB2026Média

    Nicola injuriou Robson e Carlos, servidores públicos federais, por fatos relacionados a times de futebol, mas sem caráter racial na injúria. Robson ofereceu queixa-crime, ao passo que Carlos deixou passar o prazo de decadência. O Juiz extin…

  11. Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos ou Mesclados de Processo PenalCESPE / CEBRASPECAM DEP2026Média

    Acerca da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, julgue o item seguinte. É incabível a liberdade provisória, com ou sem fiança, ao preso em flagrante por tráfico ilícito de entorpecente, em razão da vedação prevista na le…

  12. Direito Processual PenalDa Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)FCCMPE AL2026Média

    Mário foi vítima de crime de estelionato simples, cuja ação penal pública é condicionada à representação, mas veio a falecer antes de oferecê-la. Neste caso, nos termos do Código de Processo Penal,

  13. Direito Processual PenalDa Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)FCCMPE AL2026Média

    Considere os seguintes casos hipotéticos: I. Marcos, tecnicamente primário, responde a processo pela prática de crime de roubo, com pena privativa de liberdade máxima prevista de dez anos, e teve sua prisão preventiva decretada como garanti…

  14. Direito Processual PenalRecurso em Sentido EstritoFCCMPE AL2026Média

    No curso de processo criminal em trâmite em comarca do interior de Alagoas, o juiz competente acolhe requerimento da defesa, declarando a nulidade de parte da instrução criminal produzida. Ao Ministério Público, irresignado com esta decisão…

  15. Direito Processual PenalDemais Tópicos Processuais Penais e Questões VariadasFGVTJ BA2026Média

    Durante a investigação de um roubo ocorrido em uma agência bancária, a vítima Maria, após ser conduzida à delegacia, afirmou ao delegado responsável que conseguiu observar o rosto do autor por alguns segundos durante o crime. O delegado, en…

  16. Direito Processual PenalDa Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)FGVTJ BA2026Média

    Afonso cometeu crime de lesão corporal grave contra sua esposa Mirella, prevalecendo-se das relações domésticas de coabitação, não tendo sido preso em flagrante delito. Instaurado o inquérito policial e decretada medida protetiva de urgênci…

  17. Direito Processual PenalTeoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP)CESPE / CEBRASPEPM DF2026Média

    No âmbito de determinado processo penal, o juiz condenou o réu em decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos colhidos durante a fase do inquérito policial, sem que estes tivessem sido reproduzidos no juízo criminal. Os e…

  18. Direito Processual PenalDa Confissão (arts. 197 a 200 do CPP)CESPE / CEBRASPEPM DF2026Média

    Em ação penal instaurada para apurar a prática do crime de homicídio, o único elemento que vinculava o agente ao crime era sua confissão, feita à autoridade policial fora de juízo e sem a presença de seu defensor. A ação penal foi instaurad…

  19. Direito Processual PenalDo Reconhecimento de Pessoas e Coisas (arts. 226 a 228 do CPP)CESPE / CEBRASPEPM DF2026Média

    Durante investigação criminal, determinada testemunha afirmou ter presenciado a prática do crime e descreveu fisicamente o suposto autor do delito. No entanto, a testemunha não foi convidada a apontar o suposto autor entre outras pessoas fi…

  20. Direito Processual PenalDa Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)FCCALERR2026Média

    Sobre as condições da ação penal, a titularidade do direito de punir e os princípios que regem o exercício da persecutio criminis em juízo:

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