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316 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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316 questões no filtro
- Direito Processual PenalDa Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)INSTITUTO AOCPPref Curitiba2026Média
Durante patrulhamento de rotina, uma equipe da guarda municipal realizou busca pessoal e prisão em flagrante de uma pessoa que estava na posse de objetos sabidamente recém-subtraídos de uma joalheria local. Nessa situação hipotética, de aco…
- Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Nulidades Processuais PenaisFCCDPE MT2026Média
Raul, de 25 anos de idade e já reincidente, foi denunciado pela suposta prática do delito de embriaguez ao volante (306 CTB). Seguindo os trâmites normais, com a denúncia já recebida, foi marcada audiência de instrução e julgamento, intimad…
- Direito Processual PenalDo Juiz (arts. 251 a 256 do CPP)VUNESPFUNAP2026Média
O magistrado Mévio preside uma ação penal contra o réu Tício, acusado de peculato. Durante o trâmite processual, a defesa de Tício apresenta exceção para o afastamento do magistrado, fundamentando-se nos seguintes fatos: \bullet Fato 1: Mév…
- Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Ação PenalVUNESPTJ RJ2026Média
Alexandra é mulher trans, com identidade de gênero feminina socialmente reconhecida, embora sem alteração de prenome e gênero no registro civil. Manteve relacionamento íntimo e contínuo, sem coabitação, com Beatriz, mulher cisgênero, por ap…
- Direito Processual PenalDa Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)FCCALMS2026Média
Considere os seguintes casos hipotéticos: I. Artur praticou infração penal com pena mínima inferior a quatro anos, a qual foi cometida sem violência e grave ameaça, e confessou a conduta. II. Melissa praticou infração penal com pena mínima…
- Direito Processual PenalDa Ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 do CPP)FCCALMS2026Média
João, processado pela prática de crime de furto, teve sua punibilidade extinta pela prescrição. Nos termos do Código de Processo Penal,
- Direito Processual PenalDa Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)VUNESPPref SP2026Média
A respeito da prisão em flagrante, assinale a alternativa que está de acordo com o Código de Processo Penal.
- Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos ou Mesclados de Processo PenalFGVOAB2026Média
Marivaldo foi denunciado por organização criminosa e peculato. A denúncia foi lastreada, exclusivamente, no depoimento de Sérgio, corréu, que celebrou acordo de colaboração premiada com o Ministério Público. Assim, recebida a denúncia, fora…
- Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo Penal, seus Sistemas e PrincípiosFGVOAB2026Média
Anderson está sendo investigado pela prática do crime de extorsão mediante sequestro. Depois da quebra dos sigilos bancários e fiscal, a polícia efetuou o indiciamento de Anderson, sendo certo que não existia mais nenhuma diligência pendent…
- Direito Processual PenalDa Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)FGVOAB2026Média
Nicola injuriou Robson e Carlos, servidores públicos federais, por fatos relacionados a times de futebol, mas sem caráter racial na injúria. Robson ofereceu queixa-crime, ao passo que Carlos deixou passar o prazo de decadência. O Juiz extin…
- Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos ou Mesclados de Processo PenalCESPE / CEBRASPECAM DEP2026Média
Acerca da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, julgue o item seguinte. É incabível a liberdade provisória, com ou sem fiança, ao preso em flagrante por tráfico ilícito de entorpecente, em razão da vedação prevista na le…
- Direito Processual PenalDa Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)FCCMPE AL2026Média
Mário foi vítima de crime de estelionato simples, cuja ação penal pública é condicionada à representação, mas veio a falecer antes de oferecê-la. Neste caso, nos termos do Código de Processo Penal,
- Direito Processual PenalDa Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)FCCMPE AL2026Média
Considere os seguintes casos hipotéticos: I. Marcos, tecnicamente primário, responde a processo pela prática de crime de roubo, com pena privativa de liberdade máxima prevista de dez anos, e teve sua prisão preventiva decretada como garanti…
- Direito Processual PenalRecurso em Sentido EstritoFCCMPE AL2026Média
No curso de processo criminal em trâmite em comarca do interior de Alagoas, o juiz competente acolhe requerimento da defesa, declarando a nulidade de parte da instrução criminal produzida. Ao Ministério Público, irresignado com esta decisão…
- Direito Processual PenalDemais Tópicos Processuais Penais e Questões VariadasFGVTJ BA2026Média
Durante a investigação de um roubo ocorrido em uma agência bancária, a vítima Maria, após ser conduzida à delegacia, afirmou ao delegado responsável que conseguiu observar o rosto do autor por alguns segundos durante o crime. O delegado, en…
- Direito Processual PenalDa Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)FGVTJ BA2026Média
Afonso cometeu crime de lesão corporal grave contra sua esposa Mirella, prevalecendo-se das relações domésticas de coabitação, não tendo sido preso em flagrante delito. Instaurado o inquérito policial e decretada medida protetiva de urgênci…
- Direito Processual PenalTeoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP)CESPE / CEBRASPEPM DF2026Média
No âmbito de determinado processo penal, o juiz condenou o réu em decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos colhidos durante a fase do inquérito policial, sem que estes tivessem sido reproduzidos no juízo criminal. Os e…
- Direito Processual PenalDa Confissão (arts. 197 a 200 do CPP)CESPE / CEBRASPEPM DF2026Média
Em ação penal instaurada para apurar a prática do crime de homicídio, o único elemento que vinculava o agente ao crime era sua confissão, feita à autoridade policial fora de juízo e sem a presença de seu defensor. A ação penal foi instaurad…
- Direito Processual PenalDo Reconhecimento de Pessoas e Coisas (arts. 226 a 228 do CPP)CESPE / CEBRASPEPM DF2026Média
Durante investigação criminal, determinada testemunha afirmou ter presenciado a prática do crime e descreveu fisicamente o suposto autor do delito. No entanto, a testemunha não foi convidada a apontar o suposto autor entre outras pessoas fi…
- Direito Processual PenalDa Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)FCCALERR2026Média
Sobre as condições da ação penal, a titularidade do direito de punir e os princípios que regem o exercício da persecutio criminis em juízo:
Assuntos de Direito Processual Penal
- Ação Penal
- Acordo de Não Persecução Penal
- Competência no Processo Penal
- Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)
- Da Prisão e da Liberdade Provisória
- Da Prisão em Flagrante
- Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)
- Das Citações e Intimações
- Das Provas
- Das Questões e Processos Incidentes
- Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP)
- Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
- Inquérito Policial
- Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)
- Meios Autônomos de Impugnação
- Nulidades no Processo Penal
- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM
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