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356 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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356 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalDa Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP)FCCTRF 32024Média

    Considere as seguintes situações hipotéticas de pessoas que estão presas preventivamente: - Marilda, gestante, cometeu crime de roubo juntamente com outros três indivíduos e mediante emprego de arma de fogo. - Ricardo, único responsável pel…

  2. Direito Processual PenalDa Revisão Criminal (arts. 621 a 631 do CPP)FCCDPE SP2025Média

    André foi preso em flagrante e posteriormente denunciado perante a 1a Vara Criminal de Santo André por, supostamente, ter praticado o delito de tráfico de drogas. Ao final da instrução, foi condenado à pena de 5 anos de reclusão, em regime…

  3. Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Nulidades Processuais PenaisFCCDPE MT2026Média

    Raul, de 25 anos de idade e já reincidente, foi denunciado pela suposta prática do delito de embriaguez ao volante (306 CTB). Seguindo os trâmites normais, com a denúncia já recebida, foi marcada audiência de instrução e julgamento, intimad…

  4. Direito Processual PenalDas Citações e IntimaçõesFCCTJ-CE2022Média

    A citação com hora certa

  5. Direito Processual PenalDa Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)FCCTRF 42025Média

    Considere os seguintes casos hipotéticos, envolvendo pessoas primárias e sem qualquer antecedente criminal, que estão sendo investigadas em inquéritos policiais instaurados: I . Benício praticou o crime de lavagem de capitais, tipificado no…

  6. Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Procedimento Comum Ordinário ou SumárioFCCDPE SP2025Média

    Em determinada Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda, Guilherme, primário, após não ter aceitado o acordo de não persecução penal por negar a autoria, foi denunciado pelo Promotor de Justiça oficiante por supostamente ter praticado…

  7. Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Inquérito PolicialFCCPref SP2025Média

    Acerca do que dispõe o ordenamento jurídico, bem como a doutrina e a jurisprudência sobre o inquérito policial,

  8. Direito Processual PenalProcesso Penal, seus Sistemas e PrincípiosFCCPref SP2025Média

    Inconformada com a decisão que indeferiu seu pedido de progressão de regime prisional a João, a defesa do sentenciado apresentou recurso para a instância superior, argumentando o seguinte: “Constata-se da decisão a ausência de qualquer anál…

  9. Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Nulidades Processuais PenaisFCCPref SP2025Média

    De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, as nulidades absolutas

  10. Direito Processual PenalNulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP)FCCPref SP2025Média

    De acordo com o Código de Processo Penal, eventual omissão da denúncia poderá ser suprida a todo tempo, antes

  11. Direito Processual PenalDo Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP)FCCPref SP2025Média

    Sobre o exame de corpo de delito, a cadeia de custódia e a perícia, o Código de Processo Penal estabelece:

  12. Direito Processual PenalDo Interrogatório do Acusado (arts. 185 a 196 do CPP)FCCPref SP2025Média

    Sobre o interrogatório do acusado, o Código de Processo Penal estabelece:

  13. Direito Processual PenalDa Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP)FCCPref SP2025Média

    De acordo com o Código de Processo Penal, bem como a jurisprudência dos tribunais superiores, acerca da busca e apreensão, tem-se

  14. Direito Processual PenalProcedimento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos (arts. 513 a 518 do CPP)FCCPref SP2025Média

    De acordo com o Código de Processo Penal, a quantidade de testemunhas que cada parte poderá arrolar varia de acordo com o procedimento adotado. Nos processos de julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, que não go…

  15. Direito Processual PenalDa Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP)FCCDPE AM2025Média

    No Processo Penal, quando o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado:

  16. Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Procedimentos EspeciaisFCCDPE AM2025Média

    Sobre os aspectos processuais relacionados aos crimes dolosos contra a vida:

  17. Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Provas em EspécieFCCDPE AM2025Média

    Em relação à cadeia de custódia da prova, é correto afirmar:

  18. Direito Processual PenalInquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)FCCTRF 42025Média

    De acordo com o previsto no Código de Processo Penal, nos crimes de ação pública, o inquérito policial será iniciado: I. de ofício. II. mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público. III. a requerimento do ofendido.…

  19. Direito Processual PenalDa Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)FCCCETESB2024Média

    Considere os seguintes casos hipotéticos, envolvendo investigados absolutamente primários, sem qualquer antecedente criminal e que jamais foram beneficiados com o Acordo de não Persecução Penal, transação penal, ou suspensão condicional do…

  20. Direito Processual PenalCritério de Fixação de CompetênciaFCCTRF 32024Média

    Xisto e Benício, residentes na área territorial da Subseção Judiciária X, cometeram um crime de roubo na divisa entre as Subseções Judiciárias Y e Z, quando abordaram funcionário público federal em serviço, que reside na Subseção Judiciária…

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