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9 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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9 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEDPE-AC2024Média

    Com base no entendimento do STF a respeito da exigência de inscrição do defensor público nos registros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à sua sujeição ao estatuto dessa instituição, assinale a opção correta.

  2. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEDPE-AC2024Média

    No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. I O poder constituinte derivado é, a rigor, um poder constituído, logo está sujeito aos limites e às condições estabelecidos pelo poder constituinte originário. II O poder co…

  3. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEDPE-AC2024Média

    O governador do estado X apresentou projeto de lei à assembleia legislativa no qual propôs alterar a Lei Orgânica da Defensoria Pública do estado, no que se refere à sua estrutura e organização. Nessa situação hipotética, conforme a jurispr…

  4. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEDPE-AC2024Média

    De acordo com o STF, a ação direta de inconstitucionalidade é instrumento de controle jurisdicional

  5. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEDPE-AC2024Média

    De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), as entidades que participam dos processos objetivos de controle de constitucionalidade na condição de amicus curiae

  6. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEDPE-AC2024Média

    Em relação aos direitos sociais assegurados pela CF, assinale a opção correta.

  7. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEDPE-AC2024Média

    No que diz respeito às ações constitucionais, assinale a opção correta.

  8. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEDPE-AC2024Média

    A respeito da classificação das constituições, assinale a opção correta.

  9. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPEDPE-AC2024Média

    Acerca da nacionalidade conforme as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

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