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10 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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10 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalServidores PúblicosFUNDATECIMESF2019Média

    O Art. 39 da Constituição Federal assegura aos servidores ocupantes de cargos públicos determinados direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais. Sendo assim, analise as seguintes assertivas, relacionadas aos direitos assegurados…

  2. Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da UniãoFUNDATECIMESF2019Média

    Em relação à Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária definidas na Constituição Federal do Brasil, de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

  3. Direito ConstitucionalPrevidência SocialFUNDATECIMESF2019Média

    Os aposentados do Regime Geral da Previdência Social:

  4. Direito ConstitucionalSistema Tributário NacionalFUNDATECIMESF2019Média

    O imposto sobre ______________ não poderá ter suas alíquotas majoradas (ou reduzidas) por ato do Poder Executivo Federal. Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  5. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECIMESF2019Média

    Quando a lei ordinária, publicada sob o regime constitucional revogado, mantém a sua validade frente a promulgação de uma nova constituição, ocorre a aplicação da teoria da:

  6. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFUNDATECIMESF2019Média

    Por determinação constitucional, são gratuitas as ações de:

  7. Direito ConstitucionalOrganização do Estado – EstadosFUNDATECIMESF2019Média

    A Constituição Federal estabelece que os Estados podem se incorporar entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interess…

  8. Direito ConstitucionalFinanças Públicas – OrçamentoFUNDATECIMESF2019Média

    De acordo com o Art. 165 da Constituição Federal, analise as seguintes assertivas: I. A lei que instituir o Plano Plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Federal para as des…

  9. Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da ConstituiçãoFUNDATECIMESF2019Média

    As Emendas Constitucionais:

  10. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECIMESF2019Média

    A Constituição Federal impõe, como regra geral, para a aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social, a condição de:

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