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9 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtros:Direito ConstitucionalMPOLimpar tudo
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CESPE / CEBRASPEVUNESPFUNDATECFGVQuadrixAvança SPINSTITUTO AOCPFEPESEIBFCFCCCESGRANRIO
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9 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEMPO2024Média

    Com relação à legitimação pelo procedimento e à interpretação no direito, ao nexo entre orçamento e políticas públicas e ao estado de bem-estar social no Brasil, julgue o seguinte item. O advento da Constituição Federal de 1988 promoveu mud…

  2. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEMPO2024Média

    Considerando o direito constitucional contemporâneo e os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. A defesa judicial de direitos e garantias fundamentais cabe exclusivamente aos próprios titulares desses direitos.

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEMPO2024Média

    No que se refere à organização do Estado e às suas funções, julgue o item a seguir. A sanção de uma lei pelo presidente da República não afasta possíveis defeitos jurídicos do projeto que a tenha originado.

  4. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEMPO2024Média

    No que se refere à organização do Estado e às suas funções, julgue o item a seguir. Na organização federativa brasileira, devido à condição peculiar do Distrito Federal, sua divisão em municípios depende de lei federal.

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEMPO2024Média

    No que se refere à organização do Estado e às suas funções, julgue o item a seguir. Todos os atos dos ministros de Estado, antes de publicados, devem ter aprovação prévia do presidente da República, haja vista a condição dos ministros de au…

  6. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPEMPO2024Média

    No que se refere à organização do Estado e às suas funções, julgue o item a seguir. Nem todos os tribunais do Poder Judiciário se submetem à regra do quinto constitucional.

  7. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEMPO2024Média

    Considerando o direito constitucional contemporâneo e os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. O fenômeno da mutação constitucional, causado, entre outras razões, por mudança dos valores da sociedade, possibilita…

  8. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesCESPE / CEBRASPEMPO2024Média

    Com relação à legitimação pelo procedimento e à interpretação no direito, ao nexo entre orçamento e políticas públicas e ao estado de bem-estar social no Brasil, julgue o seguinte item. Por causa do princípio da especialização de funções es…

  9. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEMPO2024Média

    Com relação à legitimação pelo procedimento e à interpretação no direito, ao nexo entre orçamento e políticas públicas e ao estado de bem-estar social no Brasil, julgue o seguinte item. A noção de legitimação pelo procedimento conduz à aval…

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