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15 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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15 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)CESPE / CEBRASPEPM SC2023Média

    Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.

  2. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)CESPE / CEBRASPEPM SC2023Média

    No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais relacionados à prisão, assinale a opção correta.

  3. Direito ConstitucionalSoberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular), Alistamento e ElegibilidadeCESPE / CEBRASPEPM SC2023Média

    A respeito dos direitos políticos, assinale a opção correta.

  4. Direito ConstitucionalDas Atribuições do Presidente da República (art. 84 da CF/1988)CESPE / CEBRASPEPM SC2023Média

    Conforme previsto na CF, compete ao presidente da República I iniciar o processo legislativo. II vetar projetos de lei. III sancionar leis. IV promulgar emendas constitucionais. V celebrar tratados internacionais. Estão certos apenas os ite…

  5. Direito ConstitucionalDos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)CESPE / CEBRASPEPM SC2023Média

    Considerando os princípios fundamentais, os direitos de nacionalidade e a organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).

  6. Direito ConstitucionalEficácia das Normas ConstitucionaisCESPE / CEBRASPEPM SC2023Média

    A respeito da eficácia das normas constitucionais, assinale a opção correta.

  7. Direito ConstitucionalPartidos Políticos (art. 17 da CF/1988)CESPE / CEBRASPEPM SC2023Média

    No Brasil, os partidos políticos

  8. Direito ConstitucionalIntervenção Federal e Estadual (arts. 34 a 36 da CF/1988)CESPE / CEBRASPEPM SC2023Média

    Na Federação brasileira, os estados

  9. Direito ConstitucionalMunicípios - Organização e Competências (arts. 29 a 31 da CF/1988)CESPE / CEBRASPEPM SC2023Média

    Em relação aos municípios da Federação brasileira, assinale a opção correta.

  10. Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)CESPE / CEBRASPEPM SC2023Média

    Considerando as disposições gerais da CF acerca da administração pública, assinale a opção correta.

  11. Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)CESPE / CEBRASPEPM SC2023Média

    Com base nas normas da CF acerca dos servidores públicos e de aspectos a eles relacionados, assinale a opção correta.

  12. Direito ConstitucionalSegurança Pública (art. 144 da CF/1988)CESPE / CEBRASPEPM SC2023Média

    No que se refere à segurança pública, é correto afirmar que às polícias

  13. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores Sobre Outros Assuntos em Matéria ConstitucionalCESPE / CEBRASPEPM SC2023Média

    Com base no entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) e na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta acerca dos militares dos estados.

  14. Direito ConstitucionalEstado de Defesa e de Sítio (arts. 136 a 141 da CF/1988)CESPE / CEBRASPEPM SC2023Média

    Em relação ao estado de defesa e ao estado de sítio, assinale a opção correta.

  15. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEPM SC2023Média

    Consoante a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do STF, a responsabilidade civil do Estado é

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