Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

9 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtrar por disciplina1
Filtrar por banca
Filtrar por órgão1
Filtrar por assunto em Direito Constitucional
Filtrar por ano
Filtrar por nível

9 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosVUNESPTCE-SP2025Média

    Por meio de uma emenda à Constituição Estadual, foi fixado, como limite único à remuneração dos servidores públicos estatutários do poder executivo e legislativo do Estado X, bem como dos municípios neste situados, inclusive para os subsídi…

  2. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesVUNESPTCE-SP2025Média

    De acordo com a Constituição Federal, a competência para processar e julgar, originariamente, os membros dos Tribunais de Contas do Estado em ações cíveis será

  3. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisVUNESPTCE-SP2025Média

    Considere que João foi convidado a ocupar um cargo em comissão no município X, mas foi informado, pelo setor de pessoal, que não poderia tomar posse, pois constava o registro de que teve suas contas rejeitadas, enquanto ordenador de despesa…

  4. Direito ConstitucionalTribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos MunicípiosVUNESPTCE-SP2025Média

    Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, os Tribunais de Contas Estaduais

  5. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPTCE-SP2025Média

    Uma das peculiaridades dos municípios brasileiros em comparação às regras constitucionais aplicáveis à União e aos estados consiste no fato de que

  6. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPTCE-SP2025Média

    A Assembleia Legislativa do Estado X instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar supostas irregularidades em contratações realizadas pela Secretaria Estadual de Cultura com entidades do terceiro setor.…

  7. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesVUNESPTCE-SP2025Média

    Suponha que o Congresso Nacional aprove lei contendo dispositivo que estabelece prazo máximo para a regulamentação da referida lei pelo Poder Executivo, visando dar-lhe aplicação. É correto afirmar, nessa situação, que:

  8. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaVUNESPTCE-SP2025Média

    Arranjos Produtivos Locais (APLs) são grupos de empresas, produtores e instituições que atuam em conjunto em um mesmo território. Eles compartilham produtos semelhantes, cadeias produtivas, insumos, tecnologias e informações de mercado. Nes…

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPTCE-SP2025Média

    Com base na Constituição Federal, está compreendido no âmbito das atribuições do Presidente da República:

Assuntos de Direito Constitucional
Todas as disciplinas