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11 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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11 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFUNDATECUNIPAMPA2020Média

    Baseada no Art. 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdad…

  2. Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaFUNDATECUNIPAMPA2020Média

    Conforme disposto no Art. 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I.…

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECUNIPAMPA2020Média

    Baseado no Art. 83 da Constituição Federal, por quanto tempo o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País, sob pena de perda do cargo?

  4. Direito ConstitucionalPrincípios de Direito Constitucional InternacionalFUNDATECUNIPAMPA2020Média

    Baseado no Art. 4º Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I. Independência nacional. II. Prevalência dos direitos humanos. III. Suspensão da liberdade de r…

  5. Direito ConstitucionalPresidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.FUNDATECUNIPAMPA2020Média

    Conforme disposto no Art. 76 da Constituição Federal, o Poder Executivo é exercido pelo __________________ auxiliado pelos ___________________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

  6. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFUNDATECUNIPAMPA2020Média

    Pedro e João conversam sobre o que constitui monopólio da União e durante o debate uma das afirmações feitas está INCORRETA. Assinale-a.

  7. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesFUNDATECUNIPAMPA2020Média

    De acordo com Art. 2º da Constituição Federal, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o ____________, o _________ e o ____________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho aci…

  8. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECUNIPAMPA2020Média

    Segundo o Art. 48 da Constituição Federal (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), o Congresso Nacional elaborará código de defesa do consumidor, dentro de quantos dias da promulgação da Constituição?

  9. Direito ConstitucionalTribunais Regionais Eleitorais e Juízes EleitoraisFUNDATECUNIPAMPA2020Média

    Segundo o Art. 118 da Constituição Federal, são órgãos da Justiça Eleitoral, EXCETO:

  10. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioFUNDATECUNIPAMPA2020Média

    Conforme disposto no Art. 106 da Constituição Federal, quais são os dois órgãos da Justiça Federal?

  11. Direito ConstitucionalCongresso NacionalFUNDATECUNIPAMPA2020Média

    Segundo disposto no Art. 44 da Constituição Federal, qual dos Poderes é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal?

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