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10 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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CESPE / CEBRASPEVUNESPFUNDATECFGVQuadrixAvança SPINSTITUTO AOCPFEPESEIBFCFCCCESGRANRIO
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10 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e ColetivosCESPE / CEBRASPEINPI2024Média

    Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, relativo ao princípio da separação dos Poderes. A intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais, e…

  2. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e ColetivosCESPE / CEBRASPEINPI2024Média

    Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, relativo ao princípio da separação dos Poderes. Para fins de proteção ao princípio da separação dos Poderes, é inadmissível que o Poder Judiciário faça o…

  3. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEINPI2024Média

    A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A liberdade de associação, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), compreende o direito de criar associação, mas depende, em determinados casos, de autorização le…

  4. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEINPI2024Média

    A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. É assegurada, nos termos da lei, a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e da voz humanas, salvo nas atividades desportivas…

  5. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesCESPE / CEBRASPEINPI2024Média

    Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, relativos ao princípio da separação dos Poderes. Para fins de proteção ao princípio da separação dos Poderes, é inadmissível que o Poder Judiciário faça…

  6. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesCESPE / CEBRASPEINPI2024Média

    Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, relativos ao princípio da separação dos Poderes. A intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais,…

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEINPI2024Média

    Acerca das atribuições do presidente da República, julgue o seguinte item. A competência privativa do presidente da República para iniciar o processo legislativo das leis ordinárias e complementares não pode ser delegada.

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEINPI2024Média

    Acerca das atribuições do presidente da República, julgue o seguinte item. Compete ao presidente da República, na condição de chefe de Estado, proceder à autorização de guerra no caso de agressão estrangeira.

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEINPI2024Média

    Acerca das atribuições do presidente da República, julgue o seguinte item. É competência privativa do presidente da República conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, podendo delegar tal…

  10. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEINPI2024Média

    A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A lei assegura aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização.

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