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69 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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69 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeQuadrixPrefeitura de Jataí - GO2019Média

    Acerca do controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa correta.

  2. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeQuadrixCRT-MG2022Média

    Acerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue o item. A ação civil pública, por possuir aptidão para produzir decisão com eficácia erga omnes, não admite controle difuso de constitucionalidade, sob pena de acabar…

  3. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeQuadrixCRT-MG2022Média

    Acerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue o item. O controle incidental, quando realizado pelo Supremo Tribunal Federal, tem observado que, cada vez mais, ele se aproxima do modelo abstrato, seja pelo exemplo…

  4. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeQuadrixCRT-MG2022Média

    Acerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue o item. Órgãos administrativos autônomos, como o Tribunal de Contas da União, devem observância à cláusula de reserva de plenário para fins de controle incidental de c…

  5. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeQuadrixCRT-MG2022Média

    Acerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue o item. Para fim de declaração incidental de inconstitucionalidade, a cláusula de reserva de plenário (full bench) alcança as turmas recursais.

  6. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeQuadrixCRT-MG2022Média

    Acerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue o item. No controle difuso, em relação à questão principal debatida no processo, a declaração incidental de inconstitucionalidade surge como questão prejudicial.

  7. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeQuadrixSEDF2022Média

    Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item. Não se admite no sistema brasileiro, como regra, o fenômeno da convalidação, ou da constitucionalidade superveniente.

  8. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeQuadrixSEDF2022Média

    Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item. A modulação de efeitos como técnica restringe-se à modalidade concentrada de controle, limitando-se o modelo difuso aos efeitos ex nunc.

  9. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeQuadrixSEDF2022Média

    Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item. No controle concentrado, a modulação de efeitos observa quórum simples e não qualificado.

  10. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeQuadrixSEDF2022Média

    Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item. A técnica de modulação de efeitos em controle concentrado de constitucionalidade excepciona a regra de nulidade da norma inconstitucional, permitindo a preservação de seus e…

  11. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeQuadrixCRO - RS2022Média

    Em relação à ação direta de inconstitucionalidade e à ação declaratória de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

  12. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeQuadrixCRO - RS2022Média

    Os membros de um partido político que não possui representação no Congresso Nacional desejam impugnar a constitucionalidade de determinada lei federal. Considerando-se essa situação hipotética e o disposto na CF, é correto afirmar que podem…

  13. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeQuadrixCRF-GO2022Média

    Os vícios formais afetam o ato normativo singularmente considerado, atingindo diretamente o seu conteúdo e referindo-se aos pressupostos e aos procedimentos relativos à formação da lei.

  14. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeQuadrixCRF-GO2022Média

    A lei editada em compatibilidade com a ordem constitucional não poderá, posteriormente, se tornar com ela incompatível em virtude de mudanças ocorridas nas relações fáticas ou na interpretação constitucional.

  15. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeQuadrixCRF-GO2022Média

    A inconstitucionalidade material envolve apenas o contraste direto do ato legislativo com o parâmetro constitucional.

  16. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeQuadrixCRF-GO2022Média

    A inconstitucionalidade por ação pressupõe uma conduta positiva do legislador, que não se compatibilize com os princípios constitucionalmente consagrados.

  17. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeQuadrixCRP 4ª Região (MG)2021Média

    Assinale a alternativa correta a respeito do controle difuso de constitucionalidade no âmbito dos tribunais.

  18. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeQuadrixCRM-MS2021Média

    Considerando o sistema constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta.

  19. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeQuadrixCFT2021Média

    A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue o item. O fenômeno da inconstitucionalidade superveniente é passível de ocorrer por meio da mutação constitucional, que ger…

  20. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeQuadrixCFT2021Média

    A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue o item. A constitucionalidade superveniente, plenamente admitida no ordenamento brasileiro, consiste em convalidar norma or…

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