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40 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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40 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder LegislativoAvança SPSAAE de Cerquilho - SP2025Média

    A Constituição Federal, em seu Art. 71, estabelece as competências do Tribunal de Contas da União. Dentre elas, está a de apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração dir…

  2. Direito ConstitucionalPoder LegislativoAvança SPPrefeitura de Amparo - SP2022Média

    A respeito da fiscalização das contas do Município, controles internos e atribuição dos tribunais de contas, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoAvança SPCâmara de Rio Claro - SP2025Média

    No Brasil, o Poder Executivo é responsável pela administração do país, implementação de políticas públicas e execução das leis. A autoridade máxima que lidera esse Poder, representando a União nacionalmente e internacionalmente, é:

  4. Direito ConstitucionalPoder LegislativoAvança SPCâmara de Osasco - SP2024Média

    Em uma pequena cidade, um novo prefeito assumiu o cargo com a promessa de transparência na gestão pública. Para garantir que todos os recursos fossem utilizados de forma correta e eficiente, ele decidiu implementar um sistema de fiscalizaçã…

  5. Direito ConstitucionalPoder LegislativoAvança SPPrefeitura de Pedreira - SP2024Média

    Quem pode denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União, de acordo com a Constituição Federal?

  6. Direito ConstitucionalPoder LegislativoAvança SPCâmara de Osasco - SP2024Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988 – Art. 74 - Sobre a manutenção do sistema de controle interno no âmbito da administração pública, assinale a alternativa CORRETA:

  7. Direito ConstitucionalPoder LegislativoAvança SPPrefeitura de Itapecerica da Serra - SP2023Média

    A Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP dispõe sobre a competência exclusiva da Câmara Municipal. Compete a Câmara Municipal, EXCETO:

  8. Direito ConstitucionalPoder LegislativoAvança SPPrefeitura de São Miguel Arcanjo - SP2023Média

    Em âmbito federal, e de acordo com a Constituição de 1988, a iniciativa para envio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias ao Congresso Nacional é do:

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoAvança SPCâmara de Jaguariúna - SP2023Média

    São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sobre:

  10. Direito ConstitucionalPoder LegislativoAvança SPCâmara de Jaguariúna - SP2023Média

    Sobre a organização do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta. I - O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. II - A Câmara dos Deputados compõe-se de repres…

  11. Direito ConstitucionalPoder LegislativoAvança SPCâmara de Jaguariúna - SP2023Média

    No que concerne às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I - As CPIs são comissões temporárias da Câmara Federal e do Senado, ou seja, são formadas com prazo de validade…

  12. Direito ConstitucionalPoder LegislativoAvança SPCâmara de Jaguariúna - SP2023Média

    Analise as sentenças a seguir e assinale a alternativa correta em relação ao Poder Legislativo. I - A eleição dos deputados é feita por voto proporcional, não basta ter a maioria dos votos para se eleger. II - De acordo com a Constituição,…

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoAvança SPCâmara de Jaguariúna - SP2023Média

    Sobre o Poder Executivo, segundo a CF/88 é atribuição do Presidente da República, exceto:

  14. Direito ConstitucionalPoder LegislativoAvança SPCâmara de Embu-Guaçu - SP2022Média

    Conforme estabelecido pela Constituição Federal, a discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores terão início:

  15. Direito ConstitucionalPoder LegislativoAvança SPPrefeitura de Amparo - SP2022Média

    Ainda de acordo com o texto constitucional, compete ao Tribunal de Contas da União, EXCETO:

  16. Direito ConstitucionalPoder LegislativoAvança SPPrefeitura de Amparo - SP2022Média

    A Constituição conferiu ao Poder Legislativo a função de controle e fiscalização das contas do chefe do Poder Executivo. Esta é uma função típica do Legislativo, sendo a outra:

  17. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoAvança SPCâmara Municipal de Sorocaba2022Média

    A Lei 1079/1950 destaca, em seu artigo 7º, que “utilizar o poder federal para impedir a livre execução da lei eleitoral” é tipificado como crime:

  18. Direito ConstitucionalPoder LegislativoAvança SPSAAE de Cerquilho - SP2025Média

    Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. O Poder Legislativo é exercido pelo __________, que se compõe da Câmara dos Deputados e do ___________.

  19. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoAvança SPPrefeitura de Cerquilho - SP2025Média

    Desde a primeira eleição de Emmanuel Macron (2017), o presidente nomeou seis primeiros - ministros diferentes — Edouard Philippe, Jean Castex, Élisabeth Borne, Gabriel Attal, Michel Barnier e François Bayrou — e, com a nomeação de Sébastien…

  20. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoAvança SPPrefeitura de Cerquilho - SP2025Média

    Considerando a Constituição Federal acerca do Poder Executivo, assinale a opção incorreta:

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