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9 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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9 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaFCCDPE-PB2022Média

    A Emenda Constitucional n° 45/2004, que ficou conhecida como Reforma do Judiciário, promoveu diversas alterações constitucionais que tiveram por objetivo o aperfeiçoamento do sistema de justiça, inclusive da Defensoria Pública, dentre as qu…

  2. Direito ConstitucionalOrdem SocialFCCDPE-PB2022Média

    Segundo texto expresso da Constituição Federal, uma diretriz das ações e serviços públicos que integram a saúde em sistema único é

  3. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFCCDPE-PB2022Média

    O habeas data coletivo

  4. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFCCDPE-PB2022Média

    Em relação ao texto expresso da Constituição da República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana consiste em

  5. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoFCCDPE-PB2022Média

    A mutação constitucional pressupõe que

  6. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFCCDPE-PB2022Média

    As Comissões Parlamentares, no âmbito federal, apresentam duas formas de apreciação das matérias submetidas à sua análise, sendo uma destas a

  7. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesFCCDPE-PB2022Média

    Tomando como base a teoria da separação dos poderes, na antiguidade clássica, a indispensabilidade de estabelecerem-se poderes com estrutura, atribuições e funções diferentes foi chamada por Aristóteles de

  8. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioFCCDPE-PB2022Média

    O Superior Tribunal de Justiça é competente para julgar mandado de segurança e habeas data em face

  9. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoFCCDPE-PB2022Média

    Dentro das teorias sobre as origens do Estado, a ideologia gaulesa ou galicana estabelecia que

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