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10 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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10 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPrevidência SocialVUNESPESEF - SP2019Média

    A Constituição federal em vigor, acerca do Regime próprio de Previdência do servidor e da previdência complementar estabelece:

  2. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPESEF - SP2019Média

    Considerando o entendimento sumulado vigente nos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

  3. Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeVUNESPESEF - SP2019Média

    Observado o disposto na Constituição Federal, a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Assim, é correto afirmar que

  4. Direito ConstitucionalImunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e ImpeachmentVUNESPESEF - SP2019Média

    A Constituição Federal estabelece que

  5. Direito ConstitucionalHabeas CorpusVUNESPESEF - SP2019Média

    A respeito do Habeas Corpus, é correto afirmar que

  6. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosVUNESPESEF - SP2019Média

    Acerca do estágio probatório e da estabilidade dos servidores públicos, à luz da Constituição Federal em vigor, é correto afirmar que

  7. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPESEF - SP2019Média

    Nos termos da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado, entre outros, mediante a garantia de

  8. Direito ConstitucionalRegime de Urgência (Processo Legislativo Sumário)VUNESPESEF - SP2019Média

    No Processo Legislativo, sobre o regime de urgência constitucional, é correto afirmar que

  9. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPESEF - SP2019Média

    Ao tratar do Controle de Constitucionalidade, a doutrina identifica os tipos e conceitos de inconstitucionalidades, sobre as quais é correto afirmar que

  10. Direito ConstitucionalOrganização do Estado - UniãoVUNESPESEF - SP2019Média

    Compete privativamente à União

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