Banco de Questões de Concursos

Constituição Federal, em seu artigo 2º, estabelece três poderes independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Em âmbito estadual, o Poder Legislativo é exercido pela Assembleia Legislativa do Estado, a quem…

Os Direitos Sociais englobam a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, entre outros elencados na CF/88. De acordo com esse tema, assinale a alternativa correta.

O bem-estar e a qualidade de vida dos indivíduos estão intimamente conectados com os direitos sociais, responsáveis pela garantia de direitos mínimos necessários à sobrevivência digna. Acerca dos Direitos Sociais presentes na Constituição F…

A organização político-administrativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Considerando os preceitos e as particularidades envolvendo a organização político-administrativa da República Federativa do…

Anderson já prestou concurso público 4 vezes e, na última tentativa, foi aprovado, passando a ser servidor público em efetivo exercício há mais de 3 anos. Considerando essa informação e os dispositivos constitucionais, assinale a alternativ…

Eduardo pretende seguir carreira como servidor público e, em seus estudos, aprendeu que os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência regem a administração pública direta e indireta. Sobre esse tema, é co…

Conforme a Constituição Federal, mesmo depois de adquirida a estabilidade, o servidor público está sujeito à avaliação periódica de desempenho. Nesse caso, trata-se de clara concretização do princípio da

Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são autônomos. A respeito de suas competências, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal, a competência para sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar é exclusiva

É dever do Estado proporcionar proteção especial à família, que é considerada, na Constituição Federal de 1988, como uma das bases da sociedade. Sobre esse assunto, é correto afirmar que

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à educação e ao lazer. Em relação à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso, as…

É função do Estado garantir a assistência à família, criando maneiras de coibir a violência no âmbito de suas relações. Tendo isso em vista, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a se…

Cláudia possui 40 anos de idade e, devido a um problema de saúde, é infértil. Ela é casada com José há 5 anos e decidiram adotar uma criança. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.

Bruno e Angelina estão estudando arduamente para concursos públicos e encontram algumas dificuldades para entender os princípios, fundamentos e objetivos que constituem um Estado Democrático de Direito. Tendo isso em vista, assinale a alter…

Uma sociedade justa, livre e solidária é um dos objetivos fundamentais da atual Constituição Federal. Acerca do tema, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação aos princípios fundamentais que regem a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país é garantida a inviolabilidade à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Sobre os direitos e as garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

Joana é estudante de Direito e aprendeu, na faculdade, sobre Direitos e Garantias Fundamentais. A respeito desse tema, assinale a alternativa INCORRETA.