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10 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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10 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoINSTITUTO AOCPGoverno do Distrito Federal2022Média

    Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item. A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como escrita, analítica, dogmática e outorgada.

  2. Direito ConstitucionalDireito de Propriedade e Função Social da PropriedadeINSTITUTO AOCPGoverno do Distrito Federal2022Média

    Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item subsequente. Caio, criminoso habitual, durante o repouso noturno em sua residência, sentindo sintomas iniciais de um ataque cardíaco, grita por socorro. Jair, policial penal…

  3. Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeINSTITUTO AOCPGoverno do Distrito Federal2022Média

    Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item subsequente. Com fundamento no caráter laico do Estado, o Deputado Distrital José apresentou projeto de lei visando proibir a prestação de assistência religiosa nas unidades…

  4. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaINSTITUTO AOCPGoverno do Distrito Federal2022Média

    Sobre os direitos humanos, julgue o item a seguir. A dignidade da pessoa humana pode ser apontada como um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

  5. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasINSTITUTO AOCPGoverno do Distrito Federal2022Média

    Julgue o item a seguir relativos à segurança pública. Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado a todos os servidores públicos que atuem diretament…

  6. Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da ConstituiçãoINSTITUTO AOCPGoverno do Distrito Federal2022Média

    Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item. A CF pode ser emendada, dentre outras hipóteses, mediante proposta de iniciativa popular subscrita por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional.

  7. Direito ConstitucionalOrganização do Estado - UniãoINSTITUTO AOCPGoverno do Distrito Federal2022Média

    Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item. Compete à União organizar e manter a polícia civil, a polícia penal, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do DF.

  8. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoINSTITUTO AOCPGoverno do Distrito Federal2022Média

    Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item. O Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos com interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços da Câmara Legisl…

  9. Direito ConstitucionalAção Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADININSTITUTO AOCPGoverno do Distrito Federal2022Média

    Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item. O preâmbulo da CF não é norma de reprodução obrigatória nos Estados. Contudo, diante de sua plena eficácia, pode ser utilizado como parâmetro para o controle de constitucionalidade.

  10. Direito ConstitucionalForças Armadas e Segurança PúblicaINSTITUTO AOCPGoverno do Distrito Federal2022Média

    Julgue o item a seguir relativos à segurança pública. Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabem a segurança dos estabelecimentos penais e a preservação da ordem públi…

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