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11 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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11 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPIPREMM - SP2019Média

    A respeito do controle de constitucionalidade, é correto afirmar que

  2. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoVUNESPIPREMM - SP2019Média

    De acordo com a doutrina, o poder constituinte originário é autônomo porque

  3. Direito ConstitucionalServidores PúblicosVUNESPIPREMM - SP2019Média

    Medusa e Apolo são funcionários públicos efetivos do Município de Marília. A primeira exerceu, anteriormente, outro cargo público na Administração Pública federal. O segundo afastou-se do cargo para o exercício de mandato eletivo. Nessas hi…

  4. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosVUNESPIPREMM - SP2019Média

    Observado o disposto nas Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03, é assegurado o direito de opção pela aposentadoria voluntária com proventos calculados de acordo com o art. 40, §§ 3° e 17, da Constituição Federal, àquele que tenha ingressado…

  5. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPIPREMM - SP2019Média

    Corresponde ao texto de Súmula Vinculante a afirmativa:

  6. Direito ConstitucionalOrganização do Estado – MunicípiosVUNESPIPREMM - SP2019Média

    Nos termos da Constituição Federal e da doutrina majoritária, é correto afirmar sobre o perfil dos municípios que eles

  7. Direito ConstitucionalClassificação das Normas ConstitucionaisVUNESPIPREMM - SP2019Média

    A doutrina clássica estabelece que são normas de eficácia

  8. Direito ConstitucionalClassificação das Normas ConstitucionaisVUNESPIPREMM - SP2019Média

    Normas constitucionais não autoaplicáveis são aquelas que

  9. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPIPREMM - SP2019Média

    Segundo a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

  10. Direito ConstitucionalServidores PúblicosVUNESPIPREMM - SP2019Média

    Nos termos da EC 47/05, é correto afirmar que

  11. Direito ConstitucionalSupremo Tribunal FederalVUNESPIPREMM - SP2019Média

    A respeito do habeas corpus e do habeas data, a Constituição Federal estabelece que

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