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50 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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50 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeFGVPC-RJ2021Média

    Determinada associação, direcionada ao desenvolvimento psicossocial da pessoa e da família, foi objeto de muitas críticas no âmbito da Secretaria de Apoio Familiar do Estado-membro Alfa. Argumentava-se que diversas atividades desenvolvidas…

  2. Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVPC-RJ2021Média

    Certo Estado da federação criou determinado benefício assistencial para famílias de baixíssima renda, assim consideradas a partir de análise documental e detalhado estudo elaborado por profissional habilitado em visita à respectiva residênc…

  3. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasFGVPC-RJ2021Média

    Em razão de uma calamidade de grandes proporções na natureza, o presidente da República consultou alguns ministérios para avaliar a possível decretação do estado de defesa nas áreas abrangidas, bem como o procedimento a ser observado. Na si…

  4. Direito ConstitucionalRemédios e Garantias ConstitucionaisFGVPC-RJ2021Média

    Eunice, servidora pública estadual, preencheu os requisitos para a fruição de determinado benefício assegurado pelo regime jurídico único dos servidores. Ocorre que, no dia anterior àquele em que iria requerê-lo, a lei foi alterada, e o ben…

  5. Direito ConstitucionalForças Armadas e Segurança PúblicaFGVPC-RJ2021Média

    No último ano, João, oficial do Exército, praticou uma conduta particularmente grave sob a ótica dos padrões deontológicos da disciplina militar. Nesse caso, João pode perder o posto e a patente:

  6. Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVPC-RJ2021Média

    A União editou a Lei nº XX dispondo que, nas áreas de ciência, tecnologia e educação, o Estado (1) dará tratamento prioritário à pesquisa científica básica e tecnológica; (2) promoverá e incentivará a atuação das instituições públicas no te…

  7. Direito ConstitucionalEducação, Cultura e DesportoFGVPC-RJ2021Média

    Maria e João, que tinham diversos filhos, procuraram se informar a respeito do acesso à educação, bem como se haveria algum programa suplementar, de natureza pública, para apoiar o educando. Na ocasião, receberam a informação de que (1) ape…

  8. Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVPC-RJ2021Média

    Pedro, ambientalista atuante e que tinha papel decisivo no processo de formação da opinião pública, decidiu desligar-se do jornal em que trabalhava e passou a publicar o seu próprio informativo. Após divulgar o primeiro número, foi notifica…

  9. Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVPC-RJ2021Média

    Em acirrada disputa de hipismo, a amazonas Joana recebeu uma pontuação que considerava manifestamente dissonante do regulamento da competição, o que a levou a perder a primeira colocação e, consequentemente, a não fazer jus à respectiva pre…

  10. Direito ConstitucionalVedações, Garantias e Imunidades ParlamentaresFGVPC-RJ2021Média

    João, deputado federal, foi denunciado pelo Procurador-Geral da República, perante o Supremo Tribunal Federal, pela prática de crime contra a Administração Pública. Nesse caso, a denúncia:

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