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11 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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11 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFUNDATECPC-RS2025Média

    A previsão constitucional de direitos e garantias individuais e coletivos é uma forma limitar o poder estatal, impedindo abusos e arbitrariedades, garantindo que o Estado atue dentro da legalidade. Ainda, essa previsão protege a dignidade d…

  2. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoFUNDATECPC-RS2026Média

    O poder constituinte decorrente, previsto pela Constituição Federal, refere-se ao(à):

  3. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasFUNDATECPC-RS2026Média

    Sobre a segurança pública, de acordo com os preceitos constitucionais vigentes, analise as seguintes assertivas: I. A segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, exercida para a preservação da ordem pública e d…

  4. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFUNDATECPC-RS2026Média

    Notoriamente, as delegacias de polícia são órgãos públicos procurados para diversas orientações de distintas naturezas. Um policial civil está trabalhando no registro de ocorrências de uma delegacia de polícia e um cidadão ingressa no local…

  5. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFUNDATECPC-RS2025Média

    A ação operacional das polícias tem sido cada vez mais objeto de análise dos tribunais, por conta dos seus reflexos de forma direta ou indireta em relação aos direitos e garantias constitucionais dos investigados e da população em geral. Se…

  6. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFUNDATECPC-RS2025Média

    Analise as assertivas abaixo em relação às normas constitucionais e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito do controle de constitucionalidade: I. O controle de constitucionalidade é um mecanismo jurídico que visa verificar…

  7. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFUNDATECPC-RS2025Média

    A Constituição Federal, em sua parte dogmática, garante diversos direitos e também impõe deveres aos cidadãos, sendo essa uma das funções das constituições. Sendo assim, o policial civil, de forma específica, por ser um ator extremamente im…

  8. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFUNDATECPC-RS2025Média

    Segundo a normatização constitucional atual, assinale a alternativa correta no que se refere à administração pública e aos servidores públicos.

  9. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECPC-RS2026Média

    Durante operação policial destinada ao combate ao tráfico de drogas, uma unidade policial estadual adota protocolo interno que autoriza abordagens e revistas pessoais coletivas e aleatórias, sem necessidade de fundada suspeita individualiza…

  10. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasFUNDATECPC-RS2025Média

    A segurança pública tem sido cada vez mais objeto de interesse social, por guardar íntima relação com direitos fundamentais como a vida e a liberdade das pessoas. Todavia, a Constituição, de uma forma geral, trata a matéria de forma sucinta…

  11. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasFUNDATECPC-RS2025Média

    Em relação à organização do Estado, às normas constitucionais, sua eficácia e aplicabilidade, analise as assertivas abaixo: I. Em que pese a possibilidade de transferência de recursos, doações de equipamentos e outras formas de auxílio da U…

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