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13 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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13 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFUNDATECPROCERGS2023Média

    Estabelece a Constituição Federal que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à s…

  2. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPROCERGS2025Média

    Em relação ao Senado Federal, analise a seguinte sentença: O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário (1ª parte). Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três se…

  3. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPROCERGS2023Média

    Segundo as disposições do Art. 7º da Constituição Federal vigente, estão entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, entre outros: • Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até __________ anos de idade em…

  4. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaFUNDATECPROCERGS2023Média

    De acordo com a Constituição Federal vigente, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis denomi…

  5. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFUNDATECPROCERGS2025Média

    Conforme a referida Constituição, analise a sentença abaixo: O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos (1ª parte). Segundo o disposto no art. 14 da referida Constituição, o alistamento eleitoral e o voto s…

  6. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFUNDATECPROCERGS2023Média

    Nos termos estabelecidos pela Constituição Federal, são causas de perda ou suspensão dos direitos políticos, EXCETO:

  7. Direito ConstitucionalObjetivos Fundamentais da RepúblicaFUNDATECPROCERGS2023Média

    Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, considerando o que dispõe a Constituição Federal e associando a correspondência entre o fundamento da República, o objetivo fundamental da República e os princípios que regem as relações internacionais do Br…

  8. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFUNDATECPROCERGS2023Média

    João de Oliveira Netto, brasileiro nato, após muitos anos de estudo, foi aprovado em concurso público para ingresso na carreira de diplomata. Após exercer suas funções como representante diplomático do Brasil em diversos países, João atualm…

  9. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPROCERGS2023Média

    Segundo o Art. 7º da Constituição Federal vigente, estão entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:

  10. Direito ConstitucionalDireito de Resposta e de IndenizaçãoFUNDATECPROCERGS2023Média

    Entre os direitos e deveres individuais e coletivos garantidos aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, segundo a Constituição Federal vigente, está que não haverá, entre outras, penas de: I. Banimento. II. Perda de bens. III. C…

  11. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPROCERGS2023Média

    São direitos sociais previstos na Constituição Federal, EXCETO:

  12. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFUNDATECPROCERGS2023Média

    Conforme estabelecido na Constituição Federal, são condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:

  13. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFUNDATECPROCERGS2025Média

    Conforme a referida Constituição, analise a sentença abaixo: São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público (1ª parte). A organização político-administ…

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