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10 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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10 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    No que se refere ao Poder Executivo, julgue os próximos itens. I O governador não pode adotar medida provisória, instrumento legislativo de competência privativa do presidente da República. II Ressalvada a posse em virtude de concurso públi…

  2. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    A respeito do Ministério Público, da advocacia pública e da Defensoria Pública, assinale a opção correta.

  3. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    No que se refere à ordem ambiental brasileira, segundo a Constituição Federal de 1988, incumbe ao poder público I assegurar o equilíbrio ecológico e priorizar as presentes gerações. II proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, a…

  4. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    Após ampla mobilização social, um movimento nacional reuniu assinaturas com vistas à apresentação de uma proposta de emenda à constituição (PEC) voltada a inserir, no texto constitucional, a proteção ao meio ambiente como limite material ao…

  5. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    Em relação aos princípios gerais da atividade econômica e às competências dos entes federativos previstas na CF, assinale a opção correta.

  6. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    João, cidadão brasileiro, protocolou requerimento para que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente apure possível poluição hídrica praticada por empresa contratada pela administração e preste informações sobre as providências adotadas. Nessa…

  7. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    Julgue os itens a seguir, com base nas normas constitucionais relativas aos povos indígenas. I A CF reconheceu aos povos indígenas a sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras q…

  8. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    Em relação à função de controle do Poder Legislativo, julgue os itens seguintes. I As comissões parlamentares de inquérito possuem poderes de investigação exclusivamente administrativos. II A convocação de ministro de Estado para prestar in…

  9. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    A respeito dos direitos políticos, julgue os itens abaixo com base no disposto na CF. I Pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, se dá o exercício da soberania popular. II O alistamento eleitoral e o…

  10. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPESEMA-AM2026Média

    No que se refere às disposições constitucionais sobre a administração pública, assinale a opção correta.

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