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10 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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10 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFCCSEPLAN-PI2024Média

    Considere. I. É vedada sua divisão em Municípios e se rege por lei orgânica, votada em dois turnos com interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços da Câmara Legislativa, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos…

  2. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFCCSEPLAN-PI2024Média

    De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos, além de outros que visem à melhoria da sua condição social:

  3. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFCCSEPLAN-PI2024Média

    Gertrudes é originária de país de língua portuguesa e deseja se naturalizar brasileira, residindo no Brasil ininterruptamente há mais de dois anos e possuindo idoneidade moral. Já Kléber é estrangeiro, originário de país que não tem a língu…

  4. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFCCSEPLAN-PI2024Média

    De acordo com a Constituição Federal, em relação aos direitos políticos:

  5. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFCCSEPLAN-PI2024Média

    De acordo com a Constituição Federal, é assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obedecidas algumas condições, dentre elas, a idade de

  6. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFCCSEPLAN-PI2024Média

    Com relação à Administração Pública, de acordo com a Constituição Federal, as funções de confiança, exercidas

  7. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFCCSEPLAN-PI2024Média

    De acordo com a Constituição Federal, são bens da União, entre outros,

  8. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaFCCSEPLAN-PI2024Média

    De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil

  9. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFCCSEPLAN-PI2024Média

    Nesta forma de Estado, o poder não é concentrado, está distribuído em centros de poder regionais com autonomia política e administrativa em um dado território, cabendo à autoridade central garantir a unidade política e econômica entre eles…

  10. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFCCSEPLAN-PI2024Média

    De acordo com a Constituição Federal, o brasileiro naturalizado que invocar motivo de crença religiosa para eximir-se de obrigação legal a todos imposta, recusando-se, também, a cumprir prestação alternativa, fixada em lei,

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