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11 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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11 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisVUNESPTJ-RJ2022Média

    Considere que a Lei Estadual nº 1234/2022 obriga empresas prestadoras de serviços de televisão por assinatura e estabelecimentos comerciais de vendas no varejo e no atacado — que já possuam Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) — a for…

  2. Direito ConstitucionalArguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPFVUNESPTJ-RJ2022Média

    A respeito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), é correto afirmar que

  3. Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisVUNESPTJ-RJ2022Média

    Considere que no Estado X há uma lei estadual que concede aos professores das redes públicas estadual e municipais de ensino o benefício da meia-entrada nos estabelecimentos de lazer e entretenimento. Com base na jurisprudência do Supremo T…

  4. Direito ConstitucionalAção Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADINVUNESPTJ-RJ2022Média

    A respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), é correto afirmar que

  5. Direito ConstitucionalServidores PúblicosVUNESPTJ-RJ2022Média

    Sobre o regime jurídico constitucional dos regimes de previdência dos servidores públicos no Brasil é correto afirmar que

  6. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraVUNESPTJ-RJ2022Média

    Considere que Paulo tem uma propriedade rural produtiva e deseja saber quais requisitos precisa atender para que seja cumprida a função social, pois ele tem receio de que sua propriedade seja desapropriada para fins de reforma agrária. Com…

  7. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraVUNESPTJ-RJ2022Média

    A respeito da Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

  8. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisVUNESPTJ-RJ2022Média

    Sobre os Direitos Fundamentais, assinale a alternativa correta.

  9. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPTJ-RJ2022Média

    A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

  10. Direito ConstitucionalOrganização do Estado – MunicípiosVUNESPTJ-RJ2022Média

    Considere que o Congresso Nacional aprovou uma lei ordinária fixando que os bilhetes de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros terão validade de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da data de sua emissão, independentemente de e…

  11. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPTJ-RJ2022Média

    De acordo com a Constituição Federal, a instituição de regiões metropolitanas

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