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334 questões · provas oficiais · gabarito + comentário
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334 questões no filtro
- Direito AdministrativoPoder de políciaIBADEPrefeitura de Rio Branco - AC2023Média
Sobre o poder de polícia, julgue as sentenças abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) A Administração Pública pode instituir tarifas para remunerar as atividades decorrentes do poder de polícia. ( ) Em sentido amplo, o poder de políc…
- Direito AdministrativoPoder de políciaIBADEPrefeitura de São Felipe D`Oeste - RO2020Média
No regular exercício da fiscalização do solo urbano, o poder público municipal , valendo-se da prerrogativa dos poderes do administrador público, estará exercendo o poder da(de):
- Direito AdministrativoPoder de políciaOBJETIVAPrefeitura de Piratininga - SP2023Média
Sobre as características do poder de polícia, analisar os itens abaixo: I. Autoexecutoriedade. II. Coercibilidade. III. Delegabilidade. Estão CORRETOS:
- Direito AdministrativoPoder de políciaAMEOSCPrefeitura de Descanso - SC2024Média
O poder de polícia administrativo está relacionado a um poder do Estado que tem como objetivo manter a ordem pública, a segurança, a saúde, a moralidade e o bem-estar social. Assinale a característica deste poder onde busca evitar danos ao…
- Direito AdministrativoPoder de políciaINSTITUTO AOCPPC-GO2023Média
Considerando os poderes administrativos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) No poder hierárquico, a submissão hierárquica retira do inferior a atuação polí…
- Direito AdministrativoPoder de políciaIBFCPolícia Penal - GO2024Média
Os casos de fechamento de estabelecimento comercial aberto sem a prévia obediência aos requisitos normativos, a remoção compulsória de veículo que obstrua via pública, a dissolução de um comício, de uma passeata fazem parte de um poder admi…
- Direito AdministrativoPoder de políciaFEPESEPrefeitura de Criciúma - SC2022Média
É correto afirmar sobre o poder de polícia administrativo.
- Direito AdministrativoPoder de políciaINSTITUTO AOCPPrefeitura de Novo Hamburgo - RS2020Média
Os poderes administrativos representam os instrumentos que a Administração Pública pode utilizar para cumprir seus objetivos e suas finalidades. Um exemplo desses poderes é a faculdade de que dispõe a Administração Pública para condicionar…
- Direito AdministrativoPoder de políciaFEPESEPrefeitura de Águas de Chapecó - SC2021Média
Em um município da federação há reclamação constante de moradores sobre o barulho produzido por veículos com som automotivo ligado em volume que perturba o sossego da coletividade. Diante da situação, a administração pública municipal edito…
- Direito AdministrativoPoder de políciaAvança SPCâmara de Vinhedo - SP2024Média
O ___________ é conferido ao Estado para disciplinar a conduta dos particulares visando proteger interesses coletivos, como a segurança, a ordem pública, a saúde, o meio ambiente, entre outros, por meio de atos administrativos unilaterais,…
- Direito AdministrativoPoder de políciaAvança SPCâmara de Americana - SP2024Média
No contexto da Administração Pública Brasileira, qual das seguintes alternativas não representa um dos Poderes Administrativos usualmente citados pela doutrina?
- Direito AdministrativoPoder de políciaFUNDATECPrefeitura de Tangará da Serra - MT2025Média
Uma prefeitura determina que estabelecimentos comerciais particulares devem encerrar suas atividades às 22 horas em determinada região, visando reduzir ruídos e garantir a tranquilidade dos moradores. Essa decisão limita o horário de funcio…
- Direito AdministrativoPoder de políciaFUNDATECPrefeitura de Tangará da Serra - MT2025Média
Em relação ao poder de polícia, a Administração Pública, ao exercê-lo, possui a faculdade de escolher, dentro dos limites legais, a melhor forma de agir, com base em critérios de conveniência e oportunidade, desde que a medida adotada seja…
- Direito AdministrativoPoder de políciaFUNDATECPrefeitura de Bagé - RS2024Média
Assinale a alternativa que apresenta um exemplo da forma preventiva de realização do poder administrativo de polícia.
- Direito AdministrativoPoder de políciaFUNDATECSIMAE - SC2024Média
De acordo com Meirelles (2021), os poderes da administração pública são prerrogativas conferidas pela ordem jurídica para que a administração possa desempenhar suas funções de forma eficiente e em conformidade com o interesse público. Levan…
- Direito AdministrativoPoder de políciaFUNDATECGHC-RS2024Média
Para Meirelles (2018), os poderes administrativos nascem com a Administração e se apresentam diversificados segundo as exigências do serviço público, o interesse da coletividade e os objetivos a que se dirigem. Sendo assim, analise as segui…
- Direito AdministrativoPoder de políciaFUNDATECPrefeitura de Rondinha - RS2024Média
Visando uma atuação efetiva em nome do Estado, os agentes públicos possuem algumas prerrogativas essenciais que a lei lhes atribui, visto que agem em nome da satisfação do interesse público. De acordo com Meirelles (2021), essas prerrogativ…
- Direito AdministrativoPoder de políciaFUNDATECPrefeitura de Cruz Alta - RS2024Média
A prefeitura municipal de uma cidade decidiu, após constatar uma série de irregularidades em uma obra particular, aplicar sanções ao proprietário, exigindo a paralisação imediata da construção. A administração pública utilizou, nesse caso,…
- Direito AdministrativoPoder de políciaFUNDATECSIMAE - SC2023Média
Com base em Rossi (2020), em relação à polícia administrativa, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito AdministrativoPoder de políciaFUNDATECCIGA-SC2018Média
De acordo com Diogo de Figueiredo Moreira Neto, “o exercício da função de polícia se desenvolve em quatro fases – o denominado ciclo de polícia”. Qual dessas fases corresponde ao ato administrativo de anuência que possibilita a utilização d…
Assuntos de Direito Administrativo (87)
- Abuso de Poder 55
- Acumulação de cargos e funções 45
- Administração Direta 174
- Administração Indireta 233
- Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 31
- Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 11.695
- Aquisição e alienação dos bens públicos 46
- Atos administrativos 7.670
- Atos administrativos em espécie 78
- Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 439
- Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 102
- Autarquias 39
- Bens Públicos na Administração Pública 1.358
- Cargo, emprego, função 358
- Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 102
- Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021 90
- Conceito e Características 208
- Conceito e Classificação 76
- Conceito e classificação dos atos administrativos 172
- Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 96
- Conceito, classificação, afetação e desafetação 89
- Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 275
- Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 102
- Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes 600
- Concurso público 65
- Consórcios públicos 71
- Contratação Direta 107
- Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada] 4.105
- Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 1.674
- Controle administrativo, judicial e legislativo 158
- Controle da administração pública 2.592
- Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse 31
- Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 275
- Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 196
- Demais aspectos da lei 9.784/99 498
- Demais disposições da Lei 8.429/92 111
- Desconcentração e Descentralização Administrativa 246
- Dispensa de licitação 84
- Disposições gerais da Improbidade Administrativa 330
- Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 154
- Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 76
- Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 164
- Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 300
- Estabilidade e vitaliciedade 64
- Extinção dos atos administrativos 136
- Geral 103
- Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 6.906
- Inexigibilidade de licitação 153
- Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 285
- Intervenção do estado na propriedade 1.264
- Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 1.210
- Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista 452
- Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] 11.369
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 7.814
- Modalidades e Critérios de Julgamento 254
- Noções gerais e desapropriação 201
- Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 89
- Organização da Administração Pública 7.637
- Órgãos Públicos 135
- Parcerias público-privadas 225
- Poder de polícia 334
- Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 185
- Poder vinculado e discricionário 92
- Poderes da Administração 3.862
- Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 270
- Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 136
- Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 630
- Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 61
- Princípios da Administração Pública 419
- Princípios das Licitações 39
- Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 40
- Princípios dos Serviços Públicos 85
- Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 138
- Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 4.397
- Provimento e vacância 230
- Recursos Administrativos no Processo Administrativo 58
- Regime jurídico administrativo 5.477
- Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 88
- Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 282
- Responsabilidade civil do estado 2.374
- Responsabilidades do servidor 141
- Serviços Públicos 2.981
- Sistema constitucional de remuneração 82
- Teoria das nulidades 166
- Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 188
- Tribunais de Contas 82
- Utilização dos bens públicos 70
Todas as disciplinas (248)
- Administração de Recursos Materiais 10.709
- Administração Financeira e Orçamentária 23.653
- Administração Geral 40.990
- Administração Pública 13.588
- Agrimensura 1.137
- Agropecuária 4.097
- Alemão 542
- Algoritmos e Estrutura de Dados 3.681
- Análise de Balanços 3.688
- Antropologia 1.002
- Arqueologia 543
- Arquitetura 20.049
- Arquitetura de Computadores 7.616
- Arquitetura de Software 8.025
- Arquivologia 24.050
- Artes Cênicas 2.447
- Artes Gráficas 283
- Artes Plásticas 1.891
- Artes Visuais 3.894
- Astronomia 315
- Atendimento (Escriturário) 186
- Atendimento ao Público 6.264
- Atualidades 16.137
- Atuária 653
- Áudio e Vídeo 4.862
- Auditoria 9.503
- Auditoria de Obras Públicas 1.530
- Auditoria Governamental 3.909
- Automação 47
- Banco de Dados 18.510
- Biblioteconomia 21.331
- Biologia 23.030
- Biomedicina - Análises Clínicas 9.443
- Braille 1.032
- Ciência e Tecnologia 119
- Ciência Política 901
- Ciências 3.231
- Ciências Humanas 14
- Comércio Internacional (Exterior) 819
- Comunicação Social 11.443
- Conhecimentos Bancários 3.949
- Conhecimentos de Serviços Gerais 3.547
- Conhecimentos Gerais 14.390
- Contabilidade de Custos 4.696
- Contabilidade Geral 36.046
- Contabilidade Pública 29.057
- Controle Externo 1.219
- Criminalística 1.291
- Criminologia 861
- Desenho Industrial 744
- Desenho Técnico 26
- Design Gráfico 4.843
- Direito Administrativo 97.061
- Direito Agrário 755
- Direito Ambiental 15.698
- Direito Civil 20.888
- Direito Constitucional 63.075
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6.275
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 5.190
- Direito Digital 3.133
- Direito do Consumidor 4.574
- Direito do Trabalho 12.086
- Direito Econômico 904
- Direito Eleitoral 4.032
- Direito Empresarial (Comercial) 6.972
- Direito Financeiro 9.709
- Direito Internacional Privado 310
- Direito Internacional Público 1.172
- Direito Marítimo 487
- Direito Notarial e Registral 3.557
- Direito Penal 20.900
- Direito Penal Militar 326
- Direito Previdenciário 7.242
- Direito Processual Civil - CPC 1973 9.726
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 12.868
- Direito Processual do Trabalho 6.131
- Direito Processual Penal 12.261
- Direito Processual Penal Militar 309
- Direito Sanitário 16.800
- Direito Tributário 23.175
- Direito Urbanístico 3.698
- Direitos Humanos 4.827
- Economia 18.124
- Edificações 7.009
- Educação Artística 8.660
- Educação Física 27.622
- Eletricidade 6.164
- Eletroeletrônica 640
- Eletrônica 1.966
- Eletrotécnica 2.542
- Enfermagem 83.283
- Engenharia Aeronáutica 1.082
- Engenharia Agrícola 1.083
- Engenharia Agronômica (Agronomia) 15.998
- Engenharia Ambiental e Sanitária 15.543
- Engenharia Biomédica 487
- Engenharia Cartográfica 1.865
- Engenharia Civil 48.393
- Engenharia de Agrimensura 1.159
- Engenharia de Automação 611
- Engenharia de Pesca 967
- Engenharia de Petróleo 1.480
- Engenharia de Produção 2.922
- Engenharia de Qualidade 464
- Engenharia de Software 14.299
- Engenharia de Telecomunicações 2.179
- Engenharia de Transportes e Trânsito 1.362
- Engenharia Elétrica 18.783
- Engenharia Eletrônica 4.359
- Engenharia Florestal 3.077
- Engenharia Hidráulica 1.869
- Engenharia Mecânica 17.412
- Engenharia Mecatrônica 360
- Engenharia Naval 1.474
- Engenharia Química e Química Industrial 3.336
- Enologia 88
- Espanhol 4.280
- Estatística 13.967
- Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 140
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2.302
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1.534
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
- Ética na Administração Pública 8.353
- Farmácia 29.789
- Filosofia 4.361
- Filosofia do Direito 391
- Física 10.811
- Fisioterapia 23.849
- Fonoaudiologia 15.997
- Francês 630
- Gastronomia 129
- Geografia 23.896
- Geologia 6.990
- Gerência de Projetos 6.006
- Gestão de Pessoas 16.513
- Gestão de Saúde e Administração Hospitalar 776
- Governança de TI 7.682
- Hemoterapia 9
- Hidrologia 12
- História 19.838
- História e Geografia de Estados e Municípios 14.952
- Inglês 25.355
- Instrumentação Industrial 8
- Italiano 346
- Jornalismo 10.274
- Legislação da AGU 86
- Legislação da Defensoria Pública 983
- Legislação da Justiça Militar 253
- Legislação da PRF 415
- Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's 100
- Legislação de Seguros 199
- Legislação de Trânsito 19.627
- Legislação do Ministério Público 2.659
- Legislação dos Municípios do Estado da Bahia 3
- Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas 10
- Legislação dos Municípios do Estado de Goiás 84
- Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais 40
- Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 311
- Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 168
- Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas 7
- Legislação dos Municípios do Estado do Ceará 7
- Legislação dos Municípios do Estado do Pará 27
- Legislação dos Municípios do Estado do Paraná 40
- Legislação dos Municípios do Estado do Piauí 3
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 28
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 454
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1.575
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1.891
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2.623
- Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) 662
- Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) 600
- Legislação Estadual 14.526
- Legislação Federal 25.446
- Legislação Municipal 32.003
- Legislação Penal Especial 2.874
- Legislação Processual Penal Especial 82
- Libras 8.395
- Linguística 1.139
- Literatura 2.124
- Logística 1.836
- Mandarim 5
- Marketing 2.281
- Matemática 90.588
- Matemática Atuarial 148
- Matemática Financeira 8.398
- Mecânica 7.171
- Mecânica de Autos 4.237
- Mecatrônica 106
- Medicina 158.354
- Medicina Legal 5.297
- Meio Ambiente 8.499
- Metalurgia 8
- Meteorologia 964
- Metodologia da Investigação Policial 218
- Metrologia 6
- Mineração 11
- Modelagem de Processos de Negócio (BPM) 1.470
- Museologia 1.308
- Música 3.089
- Não definido 21.864
- Noções de Informática 73.489
- Noções de Primeiros Socorros 4.323
- Nutrição 34.083
- Oceanografia Geológica 438
- Odontologia 43.938
- Órtese e Prótese 30
- Patologia 2.428
- Pedagogia 140.212
- Português 263.982
- Programação 14.612
- Psicologia 50.983
- Psiquiatria 11.088
- Publicidade e Propaganda 451
- Química 18.488
- Raciocínio Lógico 32.438
- Radiologia 11.462
- Redação Oficial 9.889
- Redes de Computadores 23.981
- Regimento Interno 3.220
- Relações Humanas 713
- Relações Internacionais 899
- Relações Públicas 3.840
- Saúde Pública 34.728
- Secretariado 2.616
- Segurança da Informação 14.453
- Segurança e Saúde no Trabalho 43.506
- Segurança e Transporte 6.007
- Segurança Pública 816
- Serviço Social 45.811
- Sistemas de Gás 23
- Sistemas de Informação 1.130
- Sistemas Operacionais 13.626
- Sociologia 7.084
- Taquigrafia 33
- Técnicas Administrativas 62
- Técnicas em Laboratório 9.237
- Técnicas em Topografia 131
- Tecnologia Educacional 31
- Telecomunicações 2.345
- Teologia 64
- Terapia Ocupacional 10.471
- Tratados Internacionais 91
- Turismo 2.093
- Vestuário, Moda e Estilismo 338
- Veterinária 19.635
- Zoologia 103
- Zootecnia 138