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15 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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15 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder LegislativoINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    A respeito das funções exercidas pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a alternativa correta.

  2. Direito ConstitucionalPoder LegislativoINSTITUTO AOCPCGE-MS2022Média

    José, deputado federal, no exercício de suas funções, praticou, após a diplomação, o crime de concussão. Recebida a denúncia, o STF deu ciência à Câmara dos Deputados para que, cumpridos os requisitos constitucionais, os parlamentares possa…

  3. Direito ConstitucionalPoder LegislativoINSTITUTO AOCPPC-GO2022Média

    O Congresso Nacional, por meio de Decreto Legislativo, escolheu dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União. O Presidente da República, insatisfeito com algumas das escolhas por acreditar na insuficiência técnica dos membros sele…

  4. Direito ConstitucionalPoder LegislativoINSTITUTO AOCPCGE-MS2022Média

    Assinale a alternativa correta no que tange ao processo legislativo, à fiscalização contábil, financeira e orçamentária e às comissões parlamentares de inquérito.

  5. Direito ConstitucionalPoder LegislativoINSTITUTO AOCPDEPPEN-PR2024Média

    Acerca das atribuições do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.

  6. Direito ConstitucionalPoder LegislativoINSTITUTO AOCPPC-GO2022Média

    A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural, convocou titular de órgão diretamente subordinado à Presidência da República para prestar pessoalmente informações a respeito de m…

  7. Direito ConstitucionalPoder LegislativoINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    De acordo com o texto constitucional, compete PRIVATIVAMENTE ao Senado Federal

  8. Direito ConstitucionalPoder LegislativoINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    A fiscalização dos gastos efetuados pela União, assim como das entidades da administração direta e indireta a ela ligados, quanto à legalidade e demais aspectos estabelecidos na legislação, será exercida

  9. Direito ConstitucionalPoder LegislativoINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média

    Afirma-se que há “ativismo congressual” quando

  10. Direito ConstitucionalPoder LegislativoINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Sobre as atribuições do Congresso Nacional e seus órgãos, assinale a alternativa correta.

  11. Direito ConstitucionalPoder LegislativoINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO corresponda a uma atribuição privativa do Presidente da República.

  12. Direito ConstitucionalPoder LegislativoINSTITUTO AOCPPrefeitura de Joinville - SC2025Média

    O município de Joinville possui um Poder Executivo e um Poder Legislativo, cada qual com atribuições definidas. Em decorrência do princípio republicano, a atividade municipal fica sujeita à fiscalização e controle. Acerca da fiscalização e…

  13. Direito ConstitucionalPoder LegislativoINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    Quanto às imunidades parlamentares, especialmente à imunidade material (ou inviolabilidade) e suas limitações, assinale a alternativa correta.

  14. Direito ConstitucionalPoder LegislativoINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    Quanto às imunidades formal e material, é correto afirmar que

  15. Direito ConstitucionalPoder LegislativoINSTITUTO AOCPTRF - 2ª REGIÃO2024Média

    Samuel pretende se candidatar para cargo eletivo no Congresso Nacional, mas não sabe como é o funcionamento e a competência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. De forma a auxiliar Samuel, analise as seguintes alternativas e assinal…

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