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21 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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21 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDas Atribuições do Presidente da República (art. 84 da CF/1988)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    De acordo com o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acerca do Poder Executivo, compete privativamente ao Presidente da República:

  2. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    Considerando o que prevê a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sobre as funções essenciais à Justiça, assinale a alternativa correta.

  3. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Poder Legislativo (arts. 44 a 75 da CF/1988)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    De acordo com o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sobre o Poder Legislativo e o processo legislativo, assinale a alternativa correta.

  4. Direito ConstitucionalDireitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    Em relação aos direitos sociais e considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

  5. Direito ConstitucionalInelegibilidades (Direitos Políticos)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    Ramon, 21 anos, é um argentino que recém chegou ao Brasil e já ajuda os moradores do bairro com ações sociais. Como o período eleitoral se aproxima, Pedro, líder comunitário, indagou Ramon se ele não teria interesse em se candidatar ao carg…

  6. Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    João é servidor do quadro de pessoal de apoio técnico-administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e percebeu que seu colega de trabalho, também servidor do mesmo quadro, tem remuneração superior à sua, observado que…

  7. Direito ConstitucionalDisposição Geral (Processo Legislativo, art. 59 da CF/1988)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    De acordo com o art. 59 da Constituição da República Federativa do Brasil, o processo legislativo compreende a elaboração de algumas normas. Dentre aquelas citadas expressamente, assinale a alternativa INCORRETA.

  8. Direito ConstitucionalAdvocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    De acordo com o art. 134 da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

  9. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    Lúcia é assistida pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em demanda judicial que visa à investigação de paternidade. Há uma semana, foi procurada por um homem alegando ser seu pai biológico. Com a notícia, Lúcia procurou sa…

  10. Direito ConstitucionalMétodos e Princípios de Interpretação das Normas ConstitucionaisINSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    A doutrina lista um conjunto de métodos de interpretação constitucional, dentre os quais, pode-se apontar o método hermenêutico clássico, cuja proposta “parte da premissa de que a constituição, por ser uma espécie de lei, deve ser interpret…

  11. Direito ConstitucionalDireito Constitucional: Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc.INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    Sobre o direito constitucional, assinale a alternativa correta.

  12. Direito ConstitucionalConstituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e ClassificaçãoINSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    Considere as seguintes características de determinada Constituição: • quanto à estabilidade, somente pode ser modificada pelo mesmo poder constituinte responsável por sua elaboração, quando convocado para isso; • quanto à extensão, estabele…

  13. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de ConstitucionalidadeINSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    Em relação ao controle de constitucionalidade, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Ainda que afastado cautelarmente de suas funções – por força do recebimen…

  14. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Remédios ConstitucionaisINSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

  15. Direito ConstitucionalMunicípios - Organização e Competências (arts. 29 a 31 da CF/1988)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    Determinado Município editou lei municipal que proíbe, em sua zona urbana, a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, sob pena de multa. Nesse caso, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da repartiç…

  16. Direito ConstitucionalDo Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    Em relação ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, assinale a alternativa INCORRETA segundo a Constituição Federal.

  17. Direito ConstitucionalCompetências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    Sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal. O controle externo, a cargo do , será exercido com o auxílio do .

  18. Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    A respeito da ordem social, assinale a alternativa INCORRETA.

  19. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    Sobre o Poder Judiciário e considerando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que

  20. Direito ConstitucionalAção Direta de Inconstitucionalidade (ADI)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que representa um(a) dos(as) legitimados(as) a propor a ação direta de inconstitucionalidade.

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